Aneel mant�m defesa de repasse de investimento de distribuidoras � conta de luz

Bras�lia, 16 - O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta ter�a-feira, 16, que mant�m o entendimento de que os investimentos que as distribuidoras far�o a partir da renova��o das concess�es ser�o reconhecidos e repassados � conta de luz. Segundo ele, por�m, se o Minist�rio de Minas e Energia (MME) mantiver a avalia��o de que eles n�o devem ser repassados, ter� que propor uma altera��o nos contratos de concess�o das distribuidoras.

"O processo tarif�rio tem uma disciplina e os investimentos s�o tratados na revis�o tarif�ria, quando a base regulat�ria � avaliada. Essa disciplina est� dada", afirmou Rufino. "Se houver alguma outra orienta��o, o Minist�rio de Minas e Energia ter� que mudar o contrato de concess�o. O MME tem essa prerrogativa", acrescentou.

Rufino avalia, por�m, que as diverg�ncias com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, podem estar relacionadas a diferen�as em rela��o ao conceito de investimentos. Segundo ele, a Aneel n�o considera investimentos gastos das empresas que estejam acima de um determinado limite, considerado prudente e necess�rio.

O diretor-geral mencionou ainda que as despesas das empresas para melhorar o atendimento de call center e reduzir a dura��o das interrup��es de energia (DEC) n�o s�o considerados investimentos, por serem normalmente resolvidos com melhoria dos processos e contrata��o de mais funcion�rios. "Nosso conceito de investimento � mais restrito. Gastos com custeio n�o ir�o para a tarifa", afirmou.