Falta de reajuste da Eletrobras Amazonas tem de ser bancada por acionista, informa Aneel

A Eletrobras Amazonas Energia poder� ser obrigada a recorrer a seus acionistas para repor os recursos que deve pelo fato de n�o ter aplicado o sistema de bandeiras tarif�rias no Estado. De acordo com o diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, a empresa n�o tem a prerrogativa de n�o fazer a cobran�a e esse gasto n�o ser� repassado para os demais consumidores brasileiros.

Segundo ele, ao n�o implantar o sistema, a empresa est� dando desconto na conta de luz de seus consumidores. Isso significa que a empresa est� abrindo m�o de recursos e n�o poder� pedir ressarcimento deles na �poca do reajuste tarif�rio ordin�rio.

"Esse � um caso in�dito, ainda n�o decidimos sobre isso, mas pode se entender que a bandeira tarif�ria � um acess�rio da tarifa, portanto, segue a mesma l�gica da tarifa. A Aneel define uma tarifa-teto, e a empresa pode conceder um desconto e n�o cobrar toda a tarifa", afirmou. "Por�m, isso deve ser bancado pelo acionista, e n�o pelos demais consumidores."

Rufino disse ainda que a empresa n�o poder� se beneficiar dos recursos do fundo das bandeiras tarif�rias, que recolhe de consumidores de todo o Pa�s e repassa valores para as empresas. "Se houver espa�o para n�o cobrar a bandeira, certamente ser� bancada pela empresa, n�o pelos consumidores."

O diretor-geral disse ainda que o fato de regi�es do Amazonas n�o estarem conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) n�o � raz�o para n�o cobrar as bandeiras. "Isso ocorre em outros Estados da Regi�o Norte", afirmou. Ele ressaltou ainda que n�o h� tarifa diferenciada em uma mesma �rea de concess�o. "O Par� tem v�rias �reas isoladas e, ainda assim, todo mundo paga a bandeira. Isso acontece com o Par�, Rond�nia e Acre, por exemplo."

A Eletrobras Amazonas Energia alega que n�o deve cobrar o sistema, pois h� regi�es do Estado que continuam a ser abastecidas pelo Sistema Isolado. O Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, apurou que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que � de Amazonas, � contra a cobran�a no Estado.