Realoca��o de popula��o em Belo Monte est� dentro da lei, diz Norte Energia

Bras�lia, 16 - A concession�ria Norte Energia, dona da Hidrel�trica de Belo Monte, disse que a realoca��o da popula��o atingida pelas obras da usina, em constru��o no Rio Xingu, no Par�, tem respeitado a legisla��o ambiental e o programa apresentado pela empresa.

A Norte Energia tem realizado a remo��o de fam�lias na regi�o de Altamira, por causa da necessidade de enchimento do lago da usina. Ontem, o Minist�rio P�blico Federal pediu "interven��o urgente" do governo para paralisar demoli��es na regi�o, por causa de 55 constata��es sobre o descumprimento das obriga��es da usina e viola��es dos direitos dos atingidos. O relat�rio, ainda parcial, baseia-se em inspe��o feita no in�cio do m�s nas �reas atingidas por Belo Monte. O documento com as constata��es da equipe de inspe��o re�ne institui��es do pr�prio governo, pesquisadores e organiza��es n�o governamentais.

"No cumprimento do Projeto B�sico Ambiental da Hidrel�trica Belo Monte, a Norte Energia tem mantido o di�logo e a negocia��o, em respeito aos direitos dos interferidos pelo empreendimento. Assim, tem tratado o reassentamento de ribeirinhos e pescadores das ilhas do rio Xingu de acordo com a legisla��o, realizando as negocia��es com respeito �s escolhas dos interferidos", declarou a Norte Energia.

"A empresa lembra ainda que est� dispon�vel ao di�logo, e que neste caso espec�fico, ainda nem foi ouvida pelo CDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) ou por outras inst�ncias, como as que participaram dessas visitas � �rea agora", informou a concession�ria.

As institui��es que participaram da inspe��o foram o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), a Funda��o Nacional do �ndio (Funai), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio), a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) e a Defensoria P�blica do Estado do Par� (DPE). O trabalho tamb�m conta com a participa��o de v�rios pesquisadores de universidades, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o e da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica.

O MPF aguarda, ap�s a apresenta��o das constata��es ao governo, uma resposta formal sobre a paralisa��o das remo��es e sobre as provid�ncias que ser�o adotadas para resolver os problemas apontados.