Alta do Fistel reduziria em at� 40 milh�es usu�rios de celular, diz sindicato

Bras�lia, 17 - O aumento da cobran�a do Fistel pode retirar entre 30 milh�es e 40 milh�es de pessoas da base de usu�rios de servi�os telefone celular no Pa�s, segundo c�lculos das empresas de telecomunica��es. Se o governo mantiver os planos de reajustar em 189% a taxa que incide sobre o servi�o, usu�rios de celulares pr�-pagos podem n�o ter mais condi��es de manter seus n�meros, afirma o presidente-executivo do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Servi�o M�vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy. O governo estuda aumentar a taxa do Fundo de Fiscaliza��o das Telecomunica��es (Fistel) para elevar a arrecada��o e contribuir com a meta do super�vit prim�rio.

Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunica��es pagam R$ 26,83, uma s� vez. Al�m disso, anualmente, pagam mais uma taxa de R$ 13,42 para que cada linha possa continuar funcionando. Somente em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecada��o de R$ 3 bilh�es aos cofres do Tesouro Nacional.

Com o reajuste proposto pelo governo, a taxa de ativa��o subiria para R$ 77,54 e a taxa anual passaria para R$ 38,77. J� a arrecada��o federal subiria para R$ 8,5 bilh�es. O argumento da equipe econ�mica � de que as cobran�as n�o s�o reajustadas desde 1998. Com as novas taxas, os pre�os dos servi�os teriam que subir, pelo menos, 20%, segundo as empresas.

De acordo com Levy, o gasto m�dio do brasileiro com telefone celular pr�-pago � de R$ 12,60 por m�s, ou R$ 151,20 por ano. Com as taxas atuais e os impostos, o gasto do usu�rio rende R$ 1,39 de lucro para as empresas. Se o aumento for autorizado, as empresas n�o ter�o como manter esses usu�rios no sistema, pois as taxas consumiriam R$ 4,63 do total de gasto mensal desses consumidores. Somando os impostos, esses consumidores passariam a dar preju�zo para as companhias. Segundo Levy, apenas o aumento do Fistel faria com que o setor de telecomunica��es, que registrou lucro de R$ 4,03 bilh�es no ano passado, registrasse um preju�zo de R$ 1,5 bilh�o, o que inviabilizaria novos investimentos.

Representantes das maiores empresas do setor se reuniram nesta quarta-feira, 17, com o ministro das Comunica��es, Ricardo Berzoini, e com o presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Rezende, para argumentar contra o reajuste. Participaram da reuni�o o presidente do Conselho de Administra��o da TIM, Franco Bertone, o presidente da Vivo, Amos Genish, o presidente da Oi, Bayard Gontijo, o presidente do Conselho do Sinditelebrasil, Jos� Formoso, que representou a Claro, e o presidente da Algar Telecom, Divino Sebasti�o.

Segundo Levy, o Minist�rio das Comunica��es e a Anatel se posicionaram contra o aumento do Fistel. Desde 2001, os fundos setoriais de telecomunica��es arrecadaram R$ 84 bilh�es, mas apenas 7% dos recursos do fundo s�o investidos no setor, segundo o sindicato. O fundo foi criado para financiar a fiscaliza��o da Anatel e atualmente arrecada, por ano, dez vezes mais que o or�amento total do �rg�o de controle.