FAT estuda novas mudan�as no pagamento do abono salarial

Bras�lia, 18 - O conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) estuda outras mudan�as no pagamento do abono salarial, al�m das promulgadas pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, 17, para fazer com que o benef�cio volte � sua fun��o original: complementar a renda dos trabalhadores com baixos sal�rios.

Durante o governo PT, a quantidade de trabalhadores beneficiados pelo abono salarial aumentou, em m�dia, 1,4 milh�o por ano, o dobro da evolu��o verificada no pagamento do seguro-desemprego. A expectativa � que mais de 25 milh�es de trabalhadores recebam o benef�cio neste ano - despesa total de R$ 20 bilh�es. O principal respons�vel pelo aumento no n�mero de benefici�rios e, consequentemente, dos gastos com o programa foi o crescimento do mercado formal.

Na �ltima reuni�o do conselho, que re�ne representantes do governo, dos trabalhadores e dos patr�es, foi apresentando um estudo do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) que fez um cruzamento dos potenciais benefici�rios do abono com os dados de renda da popula��o brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�sticas (IBGE). Constatou-se na pesquisa que a metade dos trabalhadores formais que ganham entre um e dois sal�rios m�nimos (crit�rio para o pagamento do abono) encontra-se acima da renda m�dia domiciliar per capita. Somente 15% desses trabalhadores est�o entre os 30% mais pobres da popula��o.

A explica��o � o "expressivo aumento real" do sal�rio m�nimo que fez com que uma parcela significativa dos trabalhadores formais que recebem at� dois sal�rios tenham se movido para cima na pir�mide da renda.

Grande parte dos trabalhadores pobres est� no setor informal e ganha menos que um sal�rio m�nimo. Para que o abono favorecesse os trabalhadores mais pobres seria preciso, segundo o Ipea, estender o benef�cio aos trabalhadores informais, que n�o t�m carteira assinada. No entanto, como operacionalmente seria dif�cil fazer o controle dos benefici�rios, o estudo sugere outras medidas. Entre elas, diminuir ou mesmo eliminar a exig�ncia de cinco anos de carteira de trabalho para se ter direito ao benef�cio.

Tamb�m se discute a possibilidade de o pagamento ser feito no ano de emprego, ao inv�s do ano seguinte, como � feito hoje. "A vantagem da antecipa��o do pagamento para o ano corrente ao do emprego seria a de engendrar uma maior percep��o do trabalhador de que o abono est� relacionado ao emprego que possui, especialmente se o pagamento for mensal, como no caso do sal�rio-fam�lia", diz a pesquisa elaborada por Carlos Corseuil e Miguel Foguel. Outra mudan�a em discuss�o � converter parte do benef�cio em uma esp�cie de voucher para o trabalhador usar em cursos, com o intuito de aumentar a qualifica��o da m�o de obra no Pa�s.

Essas propostas devem chegar ao F�rum de Debates sobre Pol�ticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previd�ncia Social, criado pela presidente �s v�speras do Dia do Trabalho. O �rg�o, tamb�m conta com representantes do governo, dos trabalhadores, de aposentados e dos patr�es, ser� respons�vel por discutir o aumento da exig�ncia (de um para tr�s meses) para ter direito ao abono, vetado pela presidente por causa do acordo que tinha sido feito no Senado para aprovar a MP que faz parte do ajuste fiscal do governo.