Libera��o de R$ 10 mi ao BNDES foi poss�vel gra�as a mudan�a de regra

S�o Paulo, 23 - Para injetar mais R$ 10 bilh�es no BNDES foi preciso que o conselho curador do FGTS abrisse uma brecha na regra que impedia o fundo de investimento FI-FGTS ter mais de 20% de todo o capital desembolsado em um mesmo grupo ou institui��o. O FI-FGTS � fundo de investimento em projetos de infraestrutura do FGTS que ser� usado para fazer o aporte no BNDES.

O BNDES ainda deve ao FI-FGTS R$ 4,4 bilh�es dos R$ 7 bilh�es dos t�tulos de d�vida (deb�ntures) emitidos em 2008. Somando o que deve com o que vai pegar, a exposi��o do FI-FGTS ao BNDES ser� de R$ 14,4 bilh�es ou quase 27% do total do capital comprometido, que � de R$ 53,7 bilh�es.

Com a transfer�ncia de mais R$ 10 bilh�es, o total de recursos do fundo no BNDES ser� quase a metade do patrim�nio l�quido, apurado em R$ 32 bilh�es.

Em documento confidencial, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, a equipe t�cnica da Caixa Econ�mica Federal, administradora do FI-FGTS, aponta os principais fatores de risco � opera��o. O primeiro � pol�tico. Como � controlado integralmente pelo governo federal, as estrat�gias do banco podem ser influenciadas por fatores pol�ticos, diz a an�lise. O governo, por�m, n�o atua como garantidor do endividamento assumido pelo BNDES.

"Caso o BNDES torne-se insolvente ou n�o tenha capacidade de honrar os seus compromissos assumidos, o FI-FGTS n�o poder� recorrer ao governo federal no que tange a garantias", alerta o documento. A quest�o � que o risco de calotes das empresas que receber�o esses R$ 10 bilh�es do FI-FGTS � do BNDES, mas n�o h� quem garanta a opera��o caso essas companhias n�o cumpram suas obriga��es e o banco n�o tenha como cobrir o rombo.

A equipe da Caixa afirma que n�o h� defini��o de que o banco ter� "recursos suficientes em caixa" para pagar as deb�ntures na hip�tese de eventual vencimento antecipado. De acordo com o documento, a decis�o do governo de n�o fazer mais aportes no BNDES e a obriga��o de transferir os dividendos para o Tesouro podem reduzir a "disponibilidade de recursos" para cumprir suas obriga��es. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.