Fundo de Energia do Nordeste poder� movimentar at� R$ 26 bilh�es em financiamentos

O Fundo de Energia do Nordeste (FEN), criado recentemente, dever� movimentar R$ 2,5 bilh�es em recursos e agregar R$ 13 bilh�es em financiamentos para empreendimentos do setor de energia no pa�s at� 2037 – valor que, segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, poder� chegar a R$ 26 bilh�es caso o setor privado use os 51% de participa��o a que tem direito nas sociedades de Prop�sito Espec�fico (SPE) que ser�o criadas. Em termos energ�ticos, os investimentos dever�o resultar em um acr�scimo de 5.400 megawatts ao Sistema Interligado Nacional (SIN) ao longo do per�odo. As proje��es foram apresentadas por Braga ao comentar este e outros itens da Medida Provis�ria (MP) 677/2015, publicada na edi��o de hoje (23) do Di�rio Oficial da Uni�o.

“Os R$ 2,5 bilh�es ser�o alavancados pela Chesf. Com esse recurso ser� poss�vel alavancar, dentro do FEN, mais R$ 8 ou R$ 9 bi [at� totalizar R$13 bilh�es] em empr�stimos [para a Chesf]. O FNE se associar� ao capital privado em SPEs espec�ficas para empreendimentos de gera��o e transmiss�o para o setor el�trico. Como o FEN aportar� R$ 13 bilh�es, o capital privado poder�, portanto, aportar outros R$ 13 bilh�es, totalizando pelo menos R$ 26 bi [em financiamentos]”, explicou o ministro.

A MP autoriza a prorroga��o, at� 2037, dos contratos de fornecimento de energia da Companhia Hidro El�trica do S�o Francisco (Chesf) com ind�strias eletrointensivas instaladas no Nordeste, entre elas a Vale, Gerdau e Braskem. Os contratos venceriam no fim de junho e o pre�o da energia cobrado das empresas passaria a ser o praticado no mercado livre de energia que � mais alto. Al�m disso, a MP autoriza a Chesf a participar do FEN, criado e administrado por institui��o financeira controlada pela Uni�o, direta ou indiretamente.

“[Esse fundo] configura investimento seguro, confi�vel e n�o sujeito a nenhum tipo de contingenciamento”, destacou Braga. “Com a recontrata��o da energia com consumidores atendidos pela Chesf teremos previsibilidade para este setor que gera tantos empregos no Brasil e em especial no Nordeste”, disse Braga. O fundo espec�fico formado pela SPE ser� formado com 51% de participa��o do capital privado e 49% da Chesf.