Brasil pro�be importa��o de lou�a de mesa da Mal�sia e da �ndia

Tr�s empresas que vendiam lou�a de mesa ao Brasil n�o poder�o mais comerciar com o pa�s. O Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior proibiu a importa��o de duas empresas da Mal�sia e uma da �ndia sob a alega��o de falsa declara��o de origem. As portarias com a suspens�o das licen�as de importa��o foram publicadas hoje no Di�rio Oficial da Uni�o.

A suspeita � que as empresas estivessem usando a circunven��o, pr�tica que procura burlar restri��es � importa��o de produtos de um pa�s por meio da triangula��o com terceiros pa�ses, mascarando a origem das mercadorias e fugindo de tarifas antidumping. As tarifas s�o usadas para punir empresas que exportam produtos abaixo do valor de mercado e amea�am a sobreviv�ncia de concorrentes.

Desde o ano passado, as lou�as de mesa da China pagam de US$ 1,84 a US$ 5,14 por quilo de tarifa antidumping para entrarem no pa�s. De acordo com o minist�rio, as empresas n�o conseguiram comprovar que fabricam os produtos seguindo as normas de origem brasileiras. As companhias tiveram as licen�as de importa��o indeferidas, sob a suspeita de que as mercadorias, na verdade, eram fabricadas na China e recebiam retoques na Mal�sia e na �ndia antes de seguirem para o Brasil.

As licen�as de importa��o para objetos de lou�a para mesa s�o analisadas desde outubro do ano passado ap�s den�ncia de fabricantes brasileiras. Apenas este ano, a Secretaria de Com�rcio Exterior do minist�rio fez 31 investiga��es de origem com fabricantes de objetos de lou�a. Em oito casos, foi comprovado que a empresa de fato era fabricante, segundo as normas brasileiras. Ainda est�o sendo feitas duas an�lises dos mesmos produtos.