Cade investiga bancos por cartel na manipula��o de taxas de c�mbio

Bras�lia, 02 - O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) informou nesta quinta-feira, 2, que o processo administrativo aberto contra uma s�rie de bancos tem o objetivo de investigar suposto cartel na manipula��o de taxas de c�mbio envolvendo o real e moedas estrangeiras. Tamb�m ser� apurada a manipula��o de �ndices de refer�ncia de mercado de c�mbio, tais como o do Banco Central do Brasil (PTAX), do WM/Reuters e do Banco Central Europeu.

A abertura da investiga��o foi formalizada nesta quinta-feira em despacho publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, conforme o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, noticiou. As empresas investigadas no processo s�o Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan Chase, Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS, al�m de 30 pessoas f�sicas.

Em nota, o Cade explica que as supostas condutas anticompetitivas envolveram o mercado de c�mbio (em ingl�s "Foreign Exchange market" ou "FX market") e as institui��es financeiras que operam neste mercado. Parecer da Superintend�ncia-Geral do Cade aponta que existem fortes ind�cios de pr�ticas anticompetitivas de fixa��o de pre�os e condi��es comerciais entre as institui��es financeiras concorrentes. Segundo as evid�ncias, os acusados teriam feito um cartel para fixar n�veis de pre�os (spread cambial), coordenar compra e venda de moedas e propostas de pre�os para clientes, al�m de dificultar e/ou impedir a atua��o de outros operadores no mercado de c�mbio envolvendo a moeda brasileira.

Essas institui��es tamb�m teriam se coordenado para influenciar �ndices de refer�ncia dos mercados cambiais, por meio do alinhamento de suas compras e vendas de moeda. Foram encontrados ind�cios adicionais de pr�ticas anticompetitivas de compartilhamento de informa��es comercialmente sens�veis sobre o mercado de c�mbio, como informa��es sobre negocia��es, contratos e pre�os futuros; ordens de clientes; estrat�gias e objetivos de negocia��o; posi��es confidenciais em opera��es e ordens espec�ficas; e o montante de opera��es realizadas (fluxos de entrada e sa�da).

"Todas as supostas condutas teriam comprometido a concorr�ncia nesse mercado, prejudicando as condi��es e os pre�os pagos pelos clientes em suas opera��es de c�mbio, de forma a aumentar os lucros das empresas representadas, al�m de distorcer os �ndices de refer�ncia do mercado de c�mbio", cita a nota. "As pr�ticas anticompetitivas foram viabilizadas por meio de chats da plataforma Bloomberg - por vezes autodenominados pelos representados como "o cartel" ou "a m�fia". As condutas teriam durado, pelo menos, de 2007 a 2013", acrescenta.

As empresas t�m 30 dias para apresentar defesa. Ao final da instru��o processual, a Superintend�ncia-Geral opinar� pela condena��o das empresas ou arquivamento do processo e remeter� o caso para julgamento pelo Tribunal do Cade, respons�vel pela decis�o final.