Arrocho leva 50% do abono salarial

Parte dos brasileiros que esperava o abono salarial para refor�ar o or�amento familiar e quitar d�vidas no segundo semestre deve preparar o bolso porque n�o receber� o benef�cio. O governo decidiu que 10,6 milh�es de trabalhadores, com data de nascimento entre janeiro e junho, s� poder�o sacar o dinheiro a partir do primeiro trimestre de 2016.O abono salarial � devido �queles que receberam at� dois sal�rios m�nimos por m�s no ano anterior, podendo chegar a at� um sal�rio m�nimo. Essas pessoas s�o as que mais sofrem com a infla��o, que nos seis primeiros meses j� acumula alta de 6,28%, medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15).

A aprova��o, na quinta-feira, da proposta do Executivo no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) surpreendeu os analistas, uma vez que essa camada da popula��o garantiu boa parte dos votos que reelegeram a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff. Com a decis�o, parte das pessoas que ganha at� dois sal�rios m�nimos e trabalha pelo menos 30 dias por ano com carteira assinada para receber o abono ser� obrigado arcar com o ajuste fiscal.

A equipe econ�mica tem dificuldades de cumprir a meta de super�vit prim�rio de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produ��o e bens e servi�os no pa�s), uma vez que as receitas desabaram. Para refor�ar o caixa do Tesouro Nacional, O Executivo definiu que os gastos com o benef�cio se limitar�o a R$ 10,1 bilh�es em 2015. Nas contas do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) seriam necess�rios R$ 18 bilh�es para custar os benef�cios de 23,4 milh�es de assalariados que eram liberados, at� o ano passado, entre julho e outubro. O governo espera fazer uma economia ao redor de R$ 9 bilh�es no ano com a pedala no abono salarial.

O termo pedalada fiscal foi cunhado como sin�nimo da pr�tica do Tesouro Nacional de atrasar os repasses de recursos, com inten��o premeditada, para institui��es financeiras p�blicas e privadas e autarquias, a exemplo do INSS. Assim, as contas da Uni�o melhoraram de forma artificial, na medida em que as despesas ficaram inferiores ao que deveriam apresentar. Para compensar as perdas dos trabalhadores, de acordo com o Minist�rio do Trabalho, os pagamentos  realizados a partir de janeiro ser�o corrigidos com base no valor do sal�rio m�nimo de 2016, proposto inicialmente em R$ 854.

Preju�zos Na avalia��o do especialista em finan�as p�blicas da Universidade de Bras�lia (UnB) Jos� Matias-Pereira, o adiamento de parte do pagamento do abono salarial d� ind�cios da deteriora��o do caixa do Tesouro Nacional.“� uma a��o muito c�moda e pouco criativa das autoridades em um momento de retra��o da economia, alta do desemprego e infla��o que corr�i a renda dos assalariados”, disse.

Matias-Pereira ressaltou que o ajuste fiscal da presidente Dilma n�o trouxe medidas inovadoras e sequer levou em conta a redu��o de despesas governamentais. Para o especialista em contas p�blicas da Tend�ncias Consultoria Fabio Klein, o governo recorreu a uma pr�tica comum na administra��o p�blica, que � a de atrasar pagamentos. “O governo ter� o benef�cio de economizar R$ 9 bilh�es, mas fica em mais uma saia justa com os trabalhadores”, avaliou.