Eike Batista � alvo de novo processo judicial

Rio, 08 - O empres�rio Eike Batista � alvo de mais uma a��o judicial no Rio. O processo questiona a atua��o do empres�rio em assembleia da OGPar, em maio de 2014. A an�lise � de que Eike n�o poderia, como s�cio controlador, votar pela aprova��o das contas anuais da empresa e pelo reajuste na remunera��o dos executivos, que subiu cerca de 50% em rela��o ao ano anterior, para R$ 21 milh�es. Na ter�a-feira, 7, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) tamb�m pediu bloqueio de bens do empres�rio e seus familiares, em valor superior a R$ 1 bilh�o.

A nova a��o tamb�m foi alvo de processo sancionador na Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), ainda sem julgamento. O processo foi aberto ap�s reclama��o do acionista M�rcio Lobo, que pedia o impedimento pr�vio � participa��o do empres�rio na assembleia. Agora, tamb�m na Justi�a, ele pede a anula��o da vota��o, que aprovou o reajuste na remunera��o e nas contas de 2013, ano em que a petroleira do grupo X viu agravar sua crise financeira.

"O Eike, como controlador e administrador, n�o poderia ter votado. N�o tem cabimento algu�m aprovar as pr�prias contas", questiona o acionista, autor de outros tr�s processos contra o empres�rio. "Ele enganou investidores com fatos relevantes, entrevistas e seu Twitter. O objetivo da a��o � preservar o direito de acionista, exigir que seja respeitada a lei", disse.

Caso a anula��o seja aceita, que ainda aguarda posicionamento da defesa de Eike Batista, uma nova vota��o teria que ser convocada. "Uma nova convoca��o, sem os votos dele, permitiria que as contas n�o fossem aprovadas, bloqueando o balan�o financeiro da companhia, impedindo financiamentos e atrapalhando todos os passos da empresa", avalia Lobo.

� CVM, a defesa de Eike refutou alega��es de �m�-f� ou fraude� por parte do presidente do conselho de administra��o da empresa. �A condi��o de controlador direto da companhia e de presidente do conselho s�o exercidas por pessoas jur�dicas diferentes, do que se percebe, sem a necessidade de muito esfor�o, a confus�o criada�, diz nota encaminhada � autarquia.

A Comiss�o, entretanto, indica que �n�o resta d�vida que o controle indireto da companhia era exercido por Eike Batista�, que tamb�m atuava como administrador. Por isso, a autarquia confirmou a responsabilidade do empres�rio, em decis�o tomada em setembro. O empres�rio recorreu e o caso ainda aguarda julgamento final.

O advogado de defesa de Eike, Ary Bergher, classificou a a��o como uma "aventura jur�dica sem nenhuma fundamenta��o". "Existem, infelizmente, muitos aventureiros que se lan�am no judici�rio com teses absurdas que v�m sendo rebatidas com �xito. Essa � mais uma aventura sem embasamento. N�o levamos a s�rio", pontuou.

Bergher disse que ir� recorrer do pedido de bloqueio de bens do Minist�rio P�blico. Al�m dos cerca de R$ 200 milh�es j� bloqueados, alvo de contesta��o pelo advogado, o MPF solicitou na ter�a-feira novo bloqueio de bens do empres�rio, seus filhos, sua mulher e tamb�m a ex-mulher, Luma de Oliveira. O total chegaria a R$ 1,02 bilh�o, referente � multa m�xima prevista em caso de condena��o por uso de informa��o privilegiada e manipula��o de mercado.

O pedido tamb�m abrange o bloqueio de saques de todos os familiares, al�m de busca e apreens�o de ativos como joias, obras de arte e ve�culos. O procurador do caso, Jos� Maria Panoeiro, indica que o empres�rio obteve lucro de R$ 342 milh�es de forma il�cita, "utilizando-se de informa��es privilegiadas".

Para o advogado de defesa, o pedido � para "cumprir tabela". "O MP tenta transformar uma a��o penal em a��o c�vel, para obter uma indeniza��o aos investidores que se acharam prejudicados. Mas n�o h� fundamenta��o jur�dica para ampliar o bloqueio de bens." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.