A Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, um projeto que permite a qualquer pessoa com doen�a grave sacar o saldo do Fundo de Garantia DO Tempo de Servi�o (FGTS). Se nenhum senador pedir para que o texto seja analisado pelo plen�rio da Casa, o projeto seguir� diretamente para a C�mara dos Deputados.
Pela regra atual, apenas os doentes em fase terminal ou portadores do v�rus HIV t�m esse direito. A proposta, de autoria do ex-senador Pedro Taques (PDT-MT), aponta os gastos elevados pelo trabalhador e sua fam�lia durante o per�odo do tratamento como um dos principais motivos para a medida.
O texto, por�m, n�o define quais doen�as graves devem ser consideradas para o saque. Para a relatora do projeto, senador L�cia V�nia (sem partido-GO), essa a regulamenta��o deve ser feita por meio de uma portaria, j� que pode ser atualizada com mais agilidade do que o tr�mite legislativo permite.