Para evitar rebaixamento, governo faz ofensiva tribut�ria

Bras�lia, 11 - H� uma ofensiva no governo para evitar o rebaixamento da nota do Brasil pelas ag�ncias de classifica��o de risco. Os primeiros atos da equipe econ�mica na virada do ano serviram para afastar o perigo imediato, mas as sucessivas derrotas do governo no Congresso mant�m d�vidas quanto ao sucesso do ajuste fiscal e exigem alternativas.

Fazem parte das novas medidas intensas articula��es do governo em torno da reforma do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e um trabalho mais discreto a respeito da reforma das contribui��es ao Programa de Integra��o Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

"O governo precisa continuar mandando coisas para o Congresso para evitar o rebaixamento", resume o economista-chefe da Confedera��o Nacional do Com�rcio, Carlos Thadeu de Freitas, que participou de uma conversa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com um grupo de 16 especialistas, h� tr�s semanas. Ficou claro para eles que as medidas tribut�rias estar�o no centro da agenda do segundo semestre.

Nesse di�logo, o ministro avaliou que a carga tribut�ria est� no limite. Assim, mais do que refor�ar a arrecada��o, a finalidade dessas duas propostas � abrir espa�o para o passo seguinte: a retomada do crescimento por meio de reformas na economia. A complexidade desses tributos � um fator de perda de competitividade do Brasil.

Discretamente, o secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid, vem conversando com alguns setores sobre a reforma do PIS-Cofins. Os tributos ser�o fundidos para formar a Contribui��o da Seguridade Social (CSS). A inten��o do governo � enviar a proposta ao Congresso, na forma de projeto de lei ou medida provis�ria, ainda este m�s. Para entrar em vigor em janeiro de 2016, como prometido pela presidente Dilma Rousseff, as mudan�as precisam estar aprovadas pelo Congresso at� dezembro.

A principal mudan�a embutida nessa reforma atende a um pleito antigo do setor produtivo, que � a apura��o dos cr�ditos pelo crit�rio financeiro, e n�o mais pelo f�sico, como � hoje. Trata-se de uma importante redu��o de burocracia.

Atualmente, as empresas precisam discutir com os fiscais da Receita se os produtos que elas compraram foram utilizados na produ��o (d�o direito a cr�dito) ou nas atividades administrativas (n�o d�o direito a cr�dito). Trata-se de um sistema trabalhoso e que d� muita margem a discuss�o com a Receita Federal.

No mundo, s� Brasil e Haiti usam o m�todo f�sico. No resto do mundo, tudo que � gasto pela empresa gera cr�dito. E � isso o que a reforma se prop�e a fazer, pelo menos em tese. Ao simplificar o sistema, a mudan�a vai tornar mais r�pida a devolu��o de cr�ditos tribut�rios para as empresas. Como o caixa federal est� apertado, a mudan�a come�ar� pelo PIS, numa esp�cie de experi�ncia-piloto. O PIS arrecadou R$ 51,9 bilh�es no ano passado, enquanto o Cofins chegou a R$ 195,2 bilh�es.

Embora as linhas gerais da reforma do PIS-Cofins estejam em sintonia com o que pedem as empresas, a rea��o no setor privado n�o � de entusiasmo. O setor produtivo se ressente da falta de detalhes.

O principal deles � a al�quota a ser fixada para o novo tributo. O receio � que o governo prometa estabelecer um n�vel "neutro", ou seja, sem aumento nem redu��o da carga, mas acabe pesando a m�o. O temor n�o � infundado. No in�cio do governo de Luiz In�cio Lula da Silva, com o mesmo Jorge Rachid � frente da Receita, foi feita uma reforma do PIS-Cofins que prometia uma al�quota neutra, mas o resultado foi o aumento da carga para alguns setores. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.