D�vida do Tesouro com o Banco do Brasil chega a R$ 16,4 bilh�es

Bras�lia, 12 - A d�vida pendurada pelo Tesouro Nacional no Banco do Brasil cresceu 1.692% em dez anos, em termos nominais. Entre o fim de 2005 e o primeiro trimestre de 2015, o total devido pelo Tesouro ao BB saiu de R$ 919,6 milh�es para os atuais R$ 16,4 bilh�es. Apenas no governo Dilma Rousseff, que come�ou em janeiro de 2011, o avan�o desse passivo foi de 182%.

Essa forma de "pedalada fiscal" j� foi condenada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que, em julgamento realizado em abril, decidiu que o governo federal deveria acertar todos os seus passivos com bancos p�blicos. Al�m do BB, o Tesouro tamb�m mant�m d�vidas com o BNDES. O governo entrou com um recurso no TCU, alegando que h� prazos para esses pagamentos serem realizados.

S�o tr�s modalidades de d�vida do Tesouro inscritas nos balan�os do BB, segundo o economista Eben�zer Nascimento, que fez levantamento com os balan�os anuais do BB de 2005 ao in�cio de 2014. O estudo foi atualizado pelo Estado com os dados de 2015. As modalidades s�o o "alongamento" do cr�dito rural, subs�dios agr�colas e cr�ditos a receber do Tesouro.

As maiores d�vidas do Tesouro com o BB est�o concentradas na modalidade de equaliza��o de taxas agr�colas. Essa � a forma como � chamado o gasto do governo com subs�dios. O BB toma recursos no Tesouro a um custo mais elevado do que aquele que ele cobra dos tomadores de cr�dito agr�cola subsidiado. Para cobrir essa diferen�a entre taxas, o Tesouro deve pagar ao banco uma "equaliza��o". A mesma opera��o ocorre na rela��o entre o Tesouro e o BNDES no Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), criado em 2009 para estimular investimentos.

No caso do PSI, o governo federal est� "despedalando", afirma o analista de finan�as p�blicas F�bio Klein, economista da Tend�ncias Consultoria. Segundo dados levantados por Klein, o governo pagou R$ 2,12 bilh�es ao BNDES pela equaliza��o de juros do PSI entre janeiro e maio deste ano. No mesmo per�odo do ano passado o governo pagou somente R$ 54 milh�es.

"J� com o BB, o saldo em descoberto aumentou, porque o volume de opera��es de cr�dito rural do BB saltou muito nos �ltimos anos. Mas ter R$ 16 bilh�es em d�vidas do Tesouro n�o � bom para o banco, que poderia usar o dinheiro para outro fim. O Tesouro, por outro lado, melhora seu quadro fiscal dessa forma", disse Klein.

O Banco do Brasil afirmou, por meio de nota, que a equaliza��o de juros com opera��es de cr�dito rural � regulamentada pela Lei 8.427 e por portarias do Minist�rio da Fazenda. "O valor da equaliza��o � atualizado pela taxa Selic desde a sua apura��o, que ocorre de acordo com a respectiva portaria, at� o pagamento pelo Tesouro, que � realizado segundo programa��o or�ament�ria daquele �rg�o. A atualiza��o pela Selic preserva a adequada remunera��o ao banco e contribui para a evolu��o do saldo", disse o BB.

O BB justificou o aumento da d�vida do Tesouro com o salto no cr�dito agr�cola subsidiado. No Plano Safra de 2004/2005, os desembolsos do BB foram de R$ 25,8 bilh�es - j� no plano 2014/2015, o volume chegou a R$ 73,3 bilh�es. "Consequentemente, aumentou o volume de recursos equaliz�veis."

Segundo Nascimento, economista aposentado pelo BB, n�o h� "l�gica" para o banco "manter esse passivo aplicado a um rendimento qualquer, mesmo sendo a Selic". Segundo ele, "ao manter-se inadimplente para com o banco, o Tesouro mostra estar insens�vel ao problema que est� sendo causado".

Por meio de nota, o Tesouro informou que o pagamento dos subs�dios agr�colas "observa as regras vigentes e a programa��o financeira, de modo que nesse exerc�cio j� foi pago cerca de R$ 1,4 bilh�o". O Tesouro informou que o pagamento dos valores "ser� oportunamente tratado, conforme vier a se pronunciar o TCU, ap�s aprecia��o do recurso submetido pela Uni�o �quela corte". As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.