Minist�rio das Comunica��es quer diminuir prazo de tramita��o de outorgas

Bras�lia, 14 - O secret�rio executivo do Minist�rio das Comunica��es, Luiz Azevedo, disse nesta ter�a-feira, 14, que a pasta busca diminuir o tempo de espera dos munic�pios sobre pedidos de outorga para r�dio e TV, que chegam a durar 15 anos, no caso de unidades comerciais. "Precisamos ver realmente o que a presidente Dilma Rousseff precisa assinar, o que pode ser feito pelo ministro (das Comunica��es) para podermos fazer uma gest�o eficiente do sistema. Do jeito que est� hoje, n�s n�o regulamos e nem desregulamos nada", observou na abertura do lan�amento do Plano Nacional de Outorgas (PNO).

Segundo Azevedo, � preciso fazer o trabalho de desburocratiza��o tamb�m na C�mara e no Senado. "Os processos de pedido de outorga ficam anos para tramitar l� (no Congresso) e depois ficam anos na Casa Civil", afirmou. O coordenador geral de radiodifus�o comunit�rio, Samir Nobre, explicou que a Pasta enviar� proposta de altera��o de leis e decretos para tornar os tr�mites mais r�pidos. Segundo ele, em 2012, a m�dia de espera por uma outorga era de 8 a 10 anos e que atualmente est� em um ano. O objetivo com as mudan�as, de acordo com o coordenador, � reduzir esse prazo pela metade.

Novas Faixas

Durante sua exposi��o, o secret�rio tamb�m salientou que o Minist�rio das Comunica��es vai conceder "em breve" duas faixas de transmiss�o para os minist�rios da Sa�de e da Cultura. Isso ser� poss�vel, de acordo com ele, porque a TV Brasil possui hoje quatro faixas de transmiss�o. Uma, portanto, ficar� com a Sa�de, outra com a TV Escola, uma com a TV Brasil e outra com a EBC. "Come�aremos, assim, com um potencial de 20 milh�es de espectadores", estimou.

Mais do que isso, de acordo com Azevedo, as Comunica��es t�m como objetivo montar uma rede com todos esses membros para que possa ser criada, de fato, uma "rede p�blica eficiente". "Em muitos locais, as pessoas t�m um ou dois canais apenas e o acesso � informa��o � t�o importante quanto a livre express�o da imprensa", considerou.

R�dios comunit�rias

O secret�rio salientou que o PNO vai beneficiar 934 novos munic�pios: 699 com r�dios comunit�rias e 235 com r�dio e TV educativas. A lista das cidades atendidas, no entanto, apenas ser� divulgada no site do Minist�rio amanh�, segundo os t�cnicos da Pasta. "Hoje foi apenas um coquetel, um aperitivo", resumiu. A data oficial do lan�amento do PNO est� prevista para 5 de agosto, quando tamb�m ser�o anunciadas as outorgas da �rea comercial e ser�o realizadas as assinaturas das portarias com as novas regras de concess�o.

"Vamos assinar esses dois planos no in�cio de agosto porque tamb�m estamos construindo a��es relativas � �rea comercial e queremos fazer as coisas simultaneamente, mas n�o � mais um plano em aberto. Damos este primeiro passo e estamos fortalecendo o polo p�blico e estatal", enfatizou Emiliano Jos�.

Na ocasi�o, segundo ele, ser�o informados como ocorrer�o a migra��o do sistema anal�gico para o digital e os procedimentos para as RTVs digitais, entre outras normas. "Tudo isso estar� no pacote." O PNO traz o calend�rio com todos os munic�pios, o cronograma desses avisos de habilita��o e quais foram os crit�rios adotados pelo Minist�rio para a inclus�o desses munic�pios.

O secret�rio salientou a redu��o do n�mero de documentos exigidos para os pedidos de outorgas que vai facilitar a implanta��o das r�dios comunit�rias - eram 33 agora s�o sete - e das educativas, que passaram de 19 para oito documentos. "Estamos desburocratizando, mas n�o s� na palavra. Vamos fazer isso para valer", disse. "Foi um trabalho de meses: nos dedicamos a construir esses dois planos de modo a responder a uma demanda da sociedade. J� demoramos muito a reagir a uma demanda da sociedade", acrescentou.

De acordo com Emiliano Jos�, 80% dos pedidos de r�dio comunit�ria acabam fracassando, e muitas vezes por quest�es burocr�ticas simples. A inten��o, de acordo com ele, � fazer o inverso com essa diminui��o da papelada e passar a aprovar 80% da demanda. "A ideia � ter r�dios comunit�rias em todo o Pa�s", afirmou.