Senado aprova projeto que reduz tributo � importa��o de insumos da energia solar

S�o Paulo, 15 - O Senado aprovou o projeto que prev� a redu��o da carga tribut�ria para a internaliza��o de insumos e maquin�rios utilizados na produ��o de sistemas de energia fotovoltaica. De acordo com o diretor executivo da Associa��o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar), Rodrigo Sauaia, o projeto de Lei da C�mara (PLC) 21/2015 ser� fundamental para aumentar a atratividade e competitividade da produ��o nacional e para atrair novos investidores ao Brasil.

"A internaliza��o de mat�rias-primas e insumos do setor representava um custo de 40% a 60% do valor em impostos. Com a adequa��o da carga tribut�ria, voc� reduz � metade a carga", afirmou Sauaia, que participa nesta quarta, 15, da abertura da feira EnerSolar 2015. A redu��o se dar� a partir da revis�o de tributos como o imposto de importa��o e o IPI, al�m do imposto de renda da pessoa jur�dica respons�vel pela fabrica��o de equipamentos do setor.

Aprovado pelo Senado, o tema, considerado um melhoramento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol�gico da Ind�stria de Semicondutores (Padis), agora deve seguir para san��o da presidente Dilma Rousseff. O projeto tamb�m prev� que as empresas dever�o investir o equivalente a um intervalo entre 3% e 5% do faturamento anual em iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inova��o.

ICMS

A incid�ncia de ICMS sobre mat�rias-primas e insumos � outro tema considerado fundamental para a atra��o de investidores ao Brasil. E, segundo Sauaia, j� h� empresas discutindo com governos estaduais as condi��es poss�veis para a instala��o de f�bricas no Brasil. "Entendemos que esse � um tema que precisa ser discutido no �mbito do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz). O que sabemos � que existem estados bastante interessados em apoiar o setor", diz o executivo.

O interesse dos estados em atrair a ind�stria fotovoltaica est� alinhado � decis�o do governo federal de realizar leil�es voltados � contrata��o de energia solar. Al�m desses leil�es, espera-se que a oferta de energia ser� incrementada a partir da gera��o distribu�da, com a instala��o de pain�is solares nos telhados de shoppings e condom�nio e outras superf�cies. Uma terceira rota de crescimento estaria relacionada � proposta do Minist�rio de Minas e Energia (MME) de estimular a instala��o de novos sistemas em locais onde j� existem usinas hidrel�tricas.