Fazenda passou a trabalhar com queda de 1,5% do PIB em 2015, informa Receita

Bras�lia, 15 - O chefe do Centro de Estudos Tribut�rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, informou na tarde desta quarta-feira, 15, que o Minist�rio da Fazenda passou a trabalhar com uma previs�o de queda para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 1,5%.

No �ltimo Relat�rio Trimestral de Infla��o do Banco Central, divulgado em junho passado, a estimativa era de uma baixa de 1,2%. Esse porcentual era o que constava tamb�m do Decreto de Programa��o Or�ament�ria e Financeira, do final de maio. "A realidade de hoje � bem mais negativa dos que os indicadores est�o apontando", afirmou o t�cnico.

Fatores estruturais

Um estudo realizado pela Receita Federal sobre o ritmo da arrecada��o indicou que os par�metros utilizados pelo governo em meados do ano passado estavam distantes da realidade que efetivamente se realizou.

Segundo Malaquias, as previs�es oficiais para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para os anos de 2014 e 2015 feitos pelo governo no Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa), enviado ao Congresso Nacional em agosto do ano passado, embutiam uma arrecada��o muito maior do que efetivamente se realizou.

O governo previa uma alta de 2,5% do PIB em 2014 e de 2% em 2015. Caso estivessem corretas, disse Malaquias, as proje��es renderiam uma arrecada��o de R$ 771 bilh�es em receitas administradas pelo Fisco no ano passado - mas, ao final de 2014, essa arrecada��o foi de R$ 739 bilh�es.

J� para 2015, o desempenho da arrecada��o de receitas administradas seria de R$ 862 bilh�es. Este n�o � mais um patamar esperado pelo Fisco. No fim do ano passado, a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) j� contava com uma proje��o menor, de R$ 849 bilh�es. Entre janeiro e junho deste ano, as receitas administradas pelo Fisco acumularam R$ 592,6 bilh�es.

"As proje��es n�o estavam erradas, elas s�o feitas com os indicadores macroecon�micos dispon�veis no momento das previs�es", disse Malaquias, que conduziu o estudo, apresentado nesta quarta-feira.

"Quando estamos em trajet�ria normal da atividade econ�mica, o descolamento entre a realidade e as proje��es s�o muito pequenas. Mas os fatores estruturais de mudan�a no ritmo da atividade a partir do fim de 2014 e ao longo de 2015 explicam esse distanciamento entre o que se esperava da economia do Pa�s at� meados de 2014 e o que efetivamente aconteceu", afirmou o chefe de estudos da Receita.

Segundo ele, a "sensibilidade" dos t�cnicos no fim do ano passado n�o era de um desempenho da economia brasileira em 2015 "t�o negativo quanto est� sendo agora".

Impacto na arrecada��o

O desempenho das quatro "principais bases de tributa��o" foi negativo ao longo do primeiro semestre de 2015 e isso impactou a arrecada��o como um todo, afirmou Malaquias.

Segundo ele, as quatro principais bases s�o IRPJ/CSLL, que tributam a renda e o lucro das companhias, o PIS/Cofins, que incide sobre o faturamento, a arrecada��o previdenci�ria, oriunda da folha de sal�rios de todos os trabalhadores com carteira assinada, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recolhido junto ao setor industrial.

"Tivemos um resultado negativo desses quatro grupos entre janeiro e junho e por isso o comportamento da arrecada��o como um todo", disse Malaquias.

De acordo com ele, as empresas no Brasil "est�o com uma expectativa menor de realiza��o de lucros", o que impacta tamb�m o recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ) e da Contribui��o Social sobre Lucro L�quido (CSLL) feito pela "estimativa mensal", instrumento fiscal que permite �s empresas fazer uma previs�o de seu lucro e, assim, recolher os impostos sobre essa estimativa.