Governo p�e em dia d�vida do 'Minha Casa' com Caixa e BB

Bras�lia, 17 - O governo federal se viu obrigado a colocar em dia a conta que tinha com a Caixa e o Banco do Brasil pelos servi�os prestados ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Fontes ouvidas pelo jornal "O Estado de S. Paulo" afirmam que os atrasos com os dois bancos somam cerca de R$ 600 milh�es, sendo a maior parte da Caixa.

Para n�o ser acusado de "pedalar" esses pagamentos - referentes ao papel das institui��es financeiras na execu��o do programa, como o acompanhamento feito pelos engenheiros dos bancos quanto ao andamento das obras e custos da opera��o -, o governo vai retirar do pr�prio or�amento do Minha Casa o valor que deve.

Segundo portaria ministerial de dezembro de 2011, os bancos p�blicos ganham, por contrato, R$ 16,09 mensais pelo prazo de at� um ano e meio para cobertura de custos com a an�lise e contrata��o do projeto e acompanhamento das obras; e R$ 15,63 por m�s pela cobertura de custos de administra��o e cobran�a do contrato; al�m de R$ 196,07 por custos do contrato.

O governo deixou os pagamentos atrasarem, mas diante dos desdobramentos das "pedaladas fiscais" - pagamento de contas do Tesouro Nacional por bancos p�blicos -, que podem levar � recomenda��o in�dita de reprova��o das contas do governo pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), os repasses foram quitados. Procurada, a Caixa informou que os pagamentos est�o regulares.

Esse � outro obst�culo ao lan�amento da terceira etapa do programa. O governo precisou tamb�m abrir negocia��es com o setor da constru��o civil para pagar, at� agosto, d�vida de R$ 1,6 bilh�o com obras. As construtoras concordaram em receber os pagamentos, que antes eram quase imediatos - um dos atrativos do programa para pequenas empresas que n�o t�m grande fluxo de caixa -, em at� 60 dias ap�s o servi�o realizado.

Outra indefini��o do Minha Casa Minha Vida 3 � o valor do reajuste que o governo dar� aos im�veis. Na quinta-feira, 16, o Minist�rio das Cidades informou que ser� por volta de 10% em todas as faixas e para todas as regi�es. O teto financiado � de R$ 190 mil no Distrito Federal e nas regi�es metropolitanas de S�o Paulo e Rio. Nas demais cidades, o limite varia de R$ 90 mil a R$ 170 mil. O �ltimo reajuste no teto de pre�os ocorreu em 2012. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.