Converg�ncia de al�quotas do ICMS facilitar� investimento, diz Levy

Rio, 17 - No momento em que o governo tenta tra�ar "novos rumos" para a economia, os empres�rios hesitam na hora de investir, o que, para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, � fruto da carga tribut�ria e das incertezas em rela��o a incentivos fiscais. Esses obst�culos, segundo o ministro, poderiam ser reduzidos com a converg�ncia da al�quota do ICMS. "Vemos retic�ncia dos investimentos por v�rias raz�es. Uma delas � a carga tribut�ria. O investimento se retrai", avaliou Levy nesta sexta-feira, 17, durante a abertura da 157� reuni�o do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), no Rio. O �rg�o re�ne os secret�rios de Fazenda dos Estados e � a inst�ncia m�xima de delibera��o do ICMS.

"O governo federal est� se empenhando na converg�ncia das al�quotas do ICMS, que vai facilitar investimentos e aumento da capacidade produtiva", disse Levy. O ministro tentou ao longo desta semana costurar um acordo para votar a reforma do tributo, mas n�o conseguiu evitar que o tema fosse adiado para o per�odo p�s-recesso no Congresso, no m�s de agosto.

Segundo Levy, hoje a incerteza dos Estados reside principalmente na inseguran�a dos incentivos fiscais. "Eles foram importantes, mas hoje os Estados vivem num limbo, n�o alcan�ando plena legalidade", afirmou o ministro. "H� tend�ncia no Judici�rio de dar tratamento bastante duro se n�o houver encaminhamento legal que permita regulariza��o desses incentivos."

Levy disse ainda que aproximar a base tribut�ria do consumo fortalece a capacidade dos Estados de atenderem demandas em �reas como educa��o e seguran�a, atribui��es das unidades da federa��o.

Reforma do ICMS

Depois do breve discurso na abertura da reuni�o do Confaz, Levy se re�ne a portas fechadas com os secret�rios estaduais de Fazenda das 27 unidades da federa��o. A principal pauta do encontro � a reforma do ICMS, imposto que � a principal fonte de arrecada��o dos Estados e um dos temas-chave da segunda fase do ajuste fiscal.

Embora n�o tenha conseguido nos �ltimos dias costurar um acordo para votar a reforma do tributo antes do recesso do Congresso, o ministro j� tem o respaldo de diversos Estados na quest�o. Na quinta-feira, 16, ele conseguiu o apoio p�blico de 14 governadores.

O secret�rio da Fazenda do Rio, J�lio Bueno, afirmou que o respaldo do ministro � at� maior. Pelo menos 24 unidades da federa��o est�o de acordo com a unifica��o das al�quotas. As incertezas residem nos recursos para ressarcir os Estados. "A reuni�o de amanh� (hoje) ser� principalmente para discutir os fundos, quanto vai ter de compensa��o e se isso vai ser assegurado", disse Bueno ontem ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.