Receita Federal firma conv�nio para simplificar abertura e baixa de CNPJ

Bras�lia, 20 - A Receita Federal informou nesta segunda-feira, 20, que simplificou a abertura e a baixa de CNPJ e que as mudan�as poder�o ser conclu�das pelas empresas diretamente nos cart�rios. O �rg�o assinou conv�nio com o Instituto de T�tulos e Documentos e de Pessoas Jur�dicas do Brasil (IRTDP) com foco na integra��o cadastral e desburocratiza��o.

Com a medida, cart�rios de registro de pessoa jur�dica passam a se integrar ao processo de an�lise e deferimentos de atos cadastrais do CNPJ atrav�s da Rede Nacional para a Simplifica��o do Registro e Legaliza��o de Empres�rios e Pessoas Jur�dicas (Redesim). Cada cart�rio poder� fazer parte do conv�nio firmado com a Receita e o Instituto mediante termo de ades�o.

Agora, as solicita��es de inscri��o, altera��o e baixa das empresas poder�o ser analisadas e deferidas diretamente pelo cart�rio sem a necessidade de atendimento na Receita Federal. O CNPJ poder� ser emitido, alterado e baixado juntamente com o registro do ato no cart�rio, como j� ocorre com atos sujeitos a registros nas Juntas Comerciais.

A Receita espera que, a partir do pr�ximo m�s, diversos cart�rios de v�rios Estados se conectem � Redesim e prestem esse servi�o. O �rg�o destacou tamb�m que a Redesim j� est� preparada para direcionar o deferimento da solicita��o CNPJ para Cart�rios de Registro de Pessoas Jur�dicas do Pa�s sempre que um novo cart�rio aderir ao processo integrado de registro, altera��o e baixa do CNPJ.