Carf liberou cerca de R$ 100 bilh�es em cr�ditos tribut�rios

Bras�lia, 21 - Ap�s a Opera��o Zelotes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) faz nesta semana uma sess�o inaugural para retomar os trabalhos com uma ofensiva capaz de agilizar e garantir, at� o fim do ano, o julgamento de 23 mil processos. Mas, segundo o presidente do Carf, Carlos Aberto Barreto, o �rg�o n�o ficou parado. Nesses quatro meses, liberou R$ 100 bilh�es em cr�ditos tribut�rios de processos j� julgados e que poder�o ser cobrados.

A Receita faz agora uma ofensiva de cobran�a desses contribuintes e espera refor�o na arrecada��o para garantir o super�vit prim�rio das contas p�blicas neste ano. "Esses cr�ditos entram no sistema de cobran�a da Receita", disse Barreto. Segundo ele, a Receita vai priorizar as maiores d�vidas.

Ap�s a cobran�a do Fisco, Barreto explicou que as empresas e pessoas f�sicas t�m 30 dias para pagar, parcelar a d�vida ou recorrer da decis�o do Carf na Justi�a. Se recorrer ao Judici�rio, o contribuinte ter� de fazer um dep�sito judicial. Se o juiz aceitar, poder� ser dado outro tipo de garantia, como o arrolamento de bens ou carta de cr�dito. O mais comum, no entanto, � o dep�sito judicial.

O caixa do governo poder� ser refor�ado com o pagamento ou com 100% desses dep�sitos judiciais, que entram como receita. Se o contribuinte n�o escolher essas tr�s op��es, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aciona a Justi�a para executar os bens.

O presidente do Carf disse que os processos j� julgados envolvem empresas de todos os setores e tamanhos: bancos, servi�os, ind�stria, com�rcio e tamb�m estatais. Segundo ele, � dif�cil estimar valores, mas o potencial de arrecada��o do governo "� grande".

Ac�rd�o

Esses processos j� haviam sido julgados, mas antes da Opera��o Zelotes, que investiga irregularidades envolvendo conselheiros do �rg�o, estavam pendentes de formaliza��o do ac�rd�o para prosseguirem para a cobran�a pela Receita Federal e pela PGFN. Barreto reconheceu que o atraso nos ac�rd�os feria o regulamento. Portaria de fevereiro passado, por�m, apertou a regra - tanto que � chamada internamente de "capit�o Nascimento", num refer�ncia ao policial do filme Tropa de Elite.

Segundo Barreto, nesse per�odo sem julgamento, o Carf usou redatores substitutos para fazer o ac�rd�o. "N�o altera nada. O julgamento j� foi feito", justificou. O prazo para relatar depois do julgamento � de 30 dias. "Precis�vamos priorizar o que tinha sido julgado." O Carf tem hoje 116 mil processos, que envolvem R$ 550 bilh�es de cr�ditos tribut�rios. Segundo ele, 85% desses cr�ditos correspondem a 10% dos processos.

Durante a paralisa��o dos julgamentos, o Carf tamb�m deu prioridade ao exame de admissibilidade de recursos especiais, que s�o apresentados quando h� diverg�ncias de entendimento. O ac�mulo desses recursos chegou a 13 mil processos, que juntos somam R$ 105 bilh�es de cr�ditos em julgamentos, o equivalente a 15% do estoque. A fabrica��o de diverg�ncias no entendimento nas c�maras de julgamento foi um dos esquemas desbaratados pela Zelotes. A meta � reduzir o estoque desses recursos especiais para 1,5 mil processos.

Depois da Zelotes, os conselheiros indicados pelo Minist�rio da Fazenda permaneceram no Carf, mas dois ter�os dos representantes das confedera��es de setores econ�micos, que representam os contribuintes, renunciaram ao cargo por causa de impedimento da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade considerou incompat�vel o ac�mulo das duas fun��es. Na semana passada, o novo comit� de sele��o dos conselheiros escolheu 24 novos conselheiros que foram indicados em listas enviadas pelas confedera��es. Outros 24 ser�o escolhidos esta semana. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.