Bras�lia, 22 - Com o tombo da arrecada��o muito al�m do esperado, o governo voltou a ser totalmente dependente de receitas extraordin�rias e ainda incertas para fechar as contas em 2015. Levantamento feito pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, mostra que a equipe econ�mica tem em m�os um conjunto de pelo menos 12 medidas que podem refor�ar o caixa do Tesouro Nacional em R$ 68 bilh�es.
O problema � que boa parte do ingresso desses recursos n�o � garantida, o que se tornou um complicador para o cumprimento da meta de super�vit prim�rio das contas do setor p�blico em 2015. O levantamento foi feito com base em a��es j� anunciadas pelo governo e em proje��es oficiais e de mercado para a ofensiva arrecadat�ria da equipe econ�mica, que inclui, entre outras medidas, venda de ativos, privatiza��o, concess�es e recolhimentos de d�bitos em atraso de empresas.
As proje��es de arrecada��o podem ultrapassar R$ 82 bilh�es, de acordo com o levantamento. Algumas medidas em elabora��o, como a abertura de capital da BR Distribuidora e a renova��o das concess�es do setor el�trico, ainda n�o t�m estimativas acertadas.
Em xeque
As d�vidas em rela��o � viabilidade de essas opera��es serem conclu�das at� o fim do ano t�m colocado em xeque o ajuste fiscal. Depois que ficou mais claro que a meta de super�vit de 1,1% do PIB (R$ 66,3 bilh�es) fixada para este ano n�o poder� ser atingida, a equipe econ�mica acelerou a busca por essas receitas, mas o tempo � curto e o quadro pol�tico, inst�vel.
A grande aposta do governo � o projeto de regulariza��o dos recursos no exterior n�o declarados ao Fisco, com expectativa de arrecada��o de pelos menos R$ 25 bilh�es. A avalia��o � de que essa estimativa � at� mesmo conservadora.
Mas, como o projeto n�o foi aprovado antes no recesso parlamentar e enfrenta resist�ncias na C�mara dos Deputados, a medida n�o poder� ser inclu�da no relat�rio de avalia��o bimestral, que ser� encaminhado nesta quarta-feira, 22,, ao Congresso.
Receitas que o governo incluir� no relat�rio, como admitiu na ter�a-feira, 21, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vir�o das aberturas de capital da Caixa Seguradora e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). O mercado estima uma arrecada��o de R$ 4 bilh�es com a abertura de capital da Caixa Seguradora e de R$ 1,8 bilh�o com a do IRB.
O governo tamb�m coloca suas fichas num novo programa de pagamento de d�vidas das empresas com a Receita Federal, que poder�o ser quitadas com o uso de cr�ditos tribut�rios. A expectativa � de que a arrecada��o chegue a R$ 10 bilh�es. Mas a ades�o ao programa depender� muito do caixa das empresas, j� que 43% do d�bito tem de ser pago � vista. Uma ofensiva de cobran�a do Fisco s�o os processos j� julgados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em favor da Receita: pode render mais R$ 20 bilh�es.
Outra a��o que est� sendo preparada � a venda da companhia de eletricidade do Estado de Goi�s, a Celg, que foi inclu�da no Programa Nacional de Desestatiza��o (PND) e pode render aos cofres p�blicos entre R$ 6 bilh�es e R$ 8 bilh�es.
A equipe econ�mica est� tendo de buscar as receitas extras porque n�o h� mais espa�o para aumento da carga tribut�ria. Para o economista Mansueto Almeida, a depend�ncia das receitas extraordin�rias traz incertezas em rela��o ao ajuste, principalmente quando se olha os pr�ximos anos.
�O governo hoje depende integralmente de receitas extraordin�rias, mas todo mundo sabe que esse n�o � um ajuste estrutural. O governo precisa dar sinaliza��es de como ser� o prim�rio nos anos seguintes, e isso n�o est� ocorrendo�, afirmou. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Governo depende de receitas extras para fechar contas
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