Coluna Brasil S/A: Situa��o do pa�s � pra rir ou chorar?

Vamos combinar: se o governo n�o consegue economizar R$ 55 bilh�es num or�amento de R$ 1,111 trilh�o, meros 5% do que foi autorizado a gastar este ano pelo Congresso, isso significa na pr�tica, por mais radical que pare�a a conclus�o, que abriu m�o de governar.

Se, al�m disso, julga fact�vel, devido � retra��o das receitas por conta da recess�o ora em curso, economizar uma nesga equivalente a 0,5% das despesas autorizadas para 2015, ou R$ 5,8 bilh�es, parece que decidiu eximir-se, tamb�m, de articular uma pol�tica econ�mica. Mas j� avisou que nem isso talvez consiga economizar. E para o qu�?

Para pagar um naco dos juros da d�vida p�blica, ambos engrossando sem parar tal como saldo devedor de cart�o de cr�dito rolado a cada m�s. O governo Dilma Rousseff come�ou o primeiro mandato com 51,8% do PIB de d�vida bruta e o concluiu com a rela��o elevada a 58,9%. Em quatro anos, a d�vida cresceu R$ 1,24 trilh�o, pouco menos que a receita prevista de 2015, j� l�quida de transfer�ncias federativas.

Em seu segundo mandato, com a taxa Selic passando de 7,25% ao ano, em abril de 2013, a 13,75%, e ainda subindo, n�o h� a menor chance de o endividamento do Tesouro Nacional diminuir. Nas proje��es dos ministros recrutados para o que est� mais para salvados do inc�ndio que para reconstru��o do crescimento econ�mico, a d�vida continuar� crescendo, chegando a 66,3% do PIB em 2017, embora entre analistas j� se fale em 70%. At� l�, o passivo engordar� mais R$ 828 bilh�es.

Isso, com f� e sorte, que come�ou muito mal, j� que bastaram sete meses do segundo governo para a equipe econ�mica incumbida de impor respeito �s contas p�blicas engatar a r� e desfazer a meta este ano de um super�vit prim�rio de 1,1% do PIB, entre economias de R$ 55,3 bilh�es da �rea federal e de R$ 11 bilh�es de estados e munic�pios. Tais metas foram reduzidas, respectivamente, a
R$ 5,8 bilh�es (0,1% do PIB) e a R$ 2,9 bilh�es (0,05% do PIB).

E nem isso est� seguro. Ao estilo do ex-ministro Guido Mantega e do ex-chefe do Tesouro Arno Augustin, os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa disseram que a nova meta fiscal, se a receita seguir murchando, ter� um corte de R$ 26,4 bilh�es. N�o riram ao fazer tal an�ncio. Para eles, trata-se de “realismo e transpar�ncia”.

Estelionatos seriados
Realmente, a situa��o das finan�as p�blicas est� mais para chorar que para rir. Est� tudo armado para o governo Dilma entregar pelo segundo ano seguido um d�ficit prim�rio, agora de R$ 17,7 bilh�es. Ou de R$ 20,6 bilh�es se os governos regionais n�o fizerem a sua parte, for�ando o Tesouro a arcar com a diferen�a.

� margem as raz�es de tamanha deforma��o entre os dados revisados e os prometidos entre as festas do fim de 2014, levando inclusive a uma sofrida pauta proposta ao Congresso de medidas de saneamento do acesso a programas sociais e de corte de desonera��es tribut�rias, o fato � que o governo repeteco de Dilma come�ou com o p� esquerdo, pois n�o poderia anunciar o que n�o tinha para entregar. Seria mais uma frustra��o de expectativas, depois do estelionato eleitoral.

Economia de um cafezinho
O ministro Levy tentou mais, seu colega Barbosa tamb�m, apesar de nas �ltimas semanas passar a trabalhar nas discuss�es de todos eles com Dilma com o cen�rio de que as metas fiscais agravariam o quadro recessivo da economia. Mas no fim ficaram solid�rios na humilha��o.

Esse � o ponto – a exposi��o da impot�ncia para gerir uma pol�tica econ�mica que restaurasse a confian�a dos empres�rios e do mercado financeiro no governo de uma presidente com apenas 7% de aprova��o na �ltima sondagem de opini�o. O que se propunham a fazer equivalia a quem recebe R$ 1 mil por m�s economizar R$ 50. No novo juramento, dizem que v�o economizar, pelo mesmo exemplo,
R$ 5, um cafezinho.

Arrog�ncia at� na queda
O governo pede condescend�ncia, at� porque precisa que o Congresso aprove a nova meta fiscal, mas continua arrogante como de h�bito. O super�vit, mesmo mi�do, se assenta em tr�s projetos incertos: o das multas sobre recursos repatriados do exterior, o das concess�es e o de um Refis repaginado. Nenhum dos dinheiros a� previstos � certo.

O que se constata � a apatia em atacar as causas estruturais, que v�m de longe, da deteriora��o das finan�as p�blicas. Nem que fosse com a��es simb�licas, do corte de minist�rios e de parte dos 24 mil cargos comissionados – que pode render pouca economia, mas afian�a compromisso –, � revis�o do gasto p�blico cimentado em leis.

� falso alegar que nada disso seria cr�vel a um governo fraco se sua fraqueza adv�m mais do que fez, tratorando o Congresso, do que deixa de fazer por supor n�o ter apoio. N�o se concede indulg�ncia a quem anuncia um Brasil de propaganda, cada vez mais amea�ado, nem se v� respons�vel pelos problemas que criou. Isso se chama soberba.