Para dar fim � greve dos caminhoneiros, o governo concordou em retirar a cobran�a do ped�gio sobre os eixos suspensos dos caminh�es - aqueles que n�o ficam em uso quando o ve�culo est� descarregado ou com pouca carga. Agora a fatura chegou para todos os usu�rios de rodovias, que ter�o de bancar o custo que os caminhoneiros e, principalmente, que os donos das cargas deixaram de pagar.
Desde abril passado, quando a Lei dos Caminhoneiros foi sancionada, come�ou uma rodada de fortes aumentos nos ped�gios de rodovias. As concession�rias alegaram que seus pre�os sempre levaram em conta a cobran�a de todos os eixos dos caminh�es. Assim, a mudan�a imp�s perdas a elas, o que deu base a pedidos de reequil�brio econ�mico financeiro dos contratos.
A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acatou os pedidos e j� come�ou a conceder os primeiros aumentos. A Concebra, dona dos trechos das BRs 060, 153 e 262, no Distrito Federal, Goi�s e Minas Gerais, conseguiu reajuste extraordin�rio de 13,14% por causa dos eixos suspensos. Somados a tr�s anos de corre��o da infla��o (23,21%) e pequenas interven��es, o reajuste total chega 39,4%. Esse �ndice j� foi incorporado �s tarifas dos ped�gios, que come�aram a ser cobradas em 1º de julho.
Bras�lia
A hist�ria se repete nas demais rodovias concedidas. A Via 040, que administrar� a BR-040 de Bras�lia a Juiz de Fora (MG) e foi autorizada a cobrar ped�gio a partir desta quinta-feira, teve aprova��o de um aumento de 37% na tarifa. Desse total, 13,25% decorrem da Lei dos Caminhoneiros e 21,08% correspondem � atualiza��o inflacion�ria de tr�s anos.
Pedidos de revis�o
At� o momento, a ANTT autorizou o repasse do fim da cobran�a do eixo suspenso em quatro rodovias federais concedidas, mas as demais j� entraram com pedidos de revis�o de tarifas.
No total, s�o 21 as rodovias federais concedidas, das quais 10 j� tiveram o reajuste ordin�rio autorizado. Esse aumento est� previsto em contrato e ocorre anualmente. Aqueles ocorridos ap�s a vig�ncia da Lei dos Caminhoneiros, em abril, vieram combinados com o aumento extraordin�rio para compensar os eixos suspensos. Os demais aguardam decis�o da ag�ncia reguladora.
S�o esperados reajustes elevados, por exemplo, nas duas concess�es da BR-163, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, pois ambas s�o eixos de escoamento de cargas do agroneg�cio, sobretudo de gr�os (soja e milho) e t�m intenso tr�fego de caminh�es.
Nenhuma das duas concess�es est� autorizada, ainda, a cobrar ped�gio, porque ainda n�o atenderam � exig�ncia do governo de duplicar pelo menos 10% do trecho concedido. Mas essas obras dever�o ser conclu�das at� o fim do ano. At� l�, os pre�os j� estar�o ajustados.
Outro tra�ado que promete um ped�gio salgado � a "Rodovia do Frango". O trecho de 493 km, que corta os Estados do Paran� e Santa Catarina, liga um bloco de rodovias entre Lapa (PR) e a divisa de SC/RS, passando por Chapec� (SC).
Est�o previstas seis pra�as de ped�gio, duas delas com pre�o teto acima de R$ 14,00 cada. Como esse valor � de janeiro de 2014, precisar� ser reajustado como os demais, incluindo efeitos de infla��o e da Lei do Caminhoneiro. Ontem, a ANTT fez mais uma audi�ncia p�blica para tirar d�vidas sobre a concess�o, prevista para ir a leil�o no fim do ano.
Em outras vias, como as litor�neas, o impacto deve ser menor porque � maior a presen�a de ve�culos de passeio. O aumento atrelado � Lei dos Caminhoneiros tamb�m � menor nas concess�es mais antigas, porque o prazo sobre o qual a compensa��o ser� calculada, que vai at� o fim do contrato, � menor.
A Rodovia Presidente Dutra, por exemplo, que � uma concess�o de 1996, teve reajuste de 16,5%, dos quais 6,34% s�o explicados pelos eixos suspensos.
Efeito da infla��o
As tarifas de ped�gio dever�o ter reajustes maiores neste ano tamb�m por causa do efeito da infla��o. Com exce��o da concession�ria Ecosul, que administra trechos das BRs 116 e 392, ambas no Rio Grande do Sul e que t�m seus pre�os corrigidos segundo um �ndice espec�fico, os demais contratos de concess�o rodovi�ria federal s�o corrigidos anualmente, na data de anivers�rio, pela varia��o do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), o mesmo utilizado no sistema de metas do governo.
Esse �ndice j� acumula 6,17% de janeiro a julho deste ano e, em 12 meses, chega a 8,89%. As proje��es do mercado financeiro s�o que o IPCA atingir� 9,23% no fim deste ano. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.