O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, comentou nesta sexta-feira, o d�ficit prim�rio nas contas do setor p�blico consolidado, de R$ 9,3 bilh�es em junho. Segundo ele, o resultado � uma combina��o de receita que, por diversas raz�es, est� vindo um pouco mais fraca e de algumas medidas que foram enviadas ao Congresso mas n�o foram aprovadas completamente. "Tamb�m n�o � uma coisa absolutamente singular, apesar de ter algum impacto nas contas", disse Levy, durante r�pida entrevista que concedeu antes de visitar o Cear� Porto, no complexo sider�rgico de Pec�m, cidade a 60 quil�metros da capital, Fortaleza.
Ainda de acordo com Levy, o d�ficit reflete os esfor�os para pagamento de diversas contas que se avolumaram nos �ltimos tempos. "� que a gente est� normalizando essas coisas. Ent�o, num primeiro momento, o resultado � impactado", justificou o ministro.
Ele disse, no entanto, achar que no segundo semestre do ano a situa��o ser� normalizada e o governo poder� entregar, com muito esfor�o, um resultado prim�rio mais forte. Segundo Levy, o governo tem uma meta de super�vit prim�rio que, com os resultados melhores na segunda metade de 2015, ser� cumprida.
Cide e ICMS
Levy disse ainda que n�o h� nenhuma dificuldade para o governo criar uma Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) para financiar a transi��o da reforma do Imposto sobre Comercializa��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) para ajudar os Estados que, eventualmente, venham a sofrer perdas com a reforma. "A gente at� prop�s isso. Agora, � uma quest�o de os governadores convencerem o Congresso a aprovar essa proposta", disse o ministro.
Ele ponderou que, por n�o se tratar de um valor muito grande, a Cide para compensar os Estados poderia se tornar permanente. "Se for para fazer uma PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o), a gente aumenta o imposto especial para isso. � uma quest�o a ser discutida", afirmou Levy.
Sobre a unifica��o do ICMS, Levy reiterou que ser� muito bom para o Nordeste porque vai aumentar a receita dos nove Estados da regi�o. "H� mais de 30 anos que as pessoas sabem que a arrecada��o deve ficar onde � feito o consumo. Voc� comprar algo e mandar o imposto para outro lugar n�o faz muito sentido. Ent�o, esse � o princ�pio da reforma", afirmou.
Levy disse considerar a unifica��o do ICMS positiva tamb�m pelo fato de ela ajudar a aumentar as exporta��es. Segundo ele, no caso do Nordeste, que contar� com a ferrovia Transnordestina, o reflexo ser� melhor ainda. Contudo, o ministro ressaltou que n�o h� por parte do governo, interesse em aumentar impostos e que a Cide s� seria criada se os governadores quiserem.