Em tempos de crise econ�mica e infla��o alta, os supermercados apostam nas promo��es para fisgar o consumidor. Mas � preciso ficar atento a algumas armadilhas que envolvem as ofertas. Algumas delas s�o vinculadas apenas aos clientes que t�m o cart�o fidelidade do supermercado e pegam os demais clientes de surpresa. A diferencia��o de pre�o nos produtos chega a passar de R$ 5, mas s�o v�lidas apenas para os que contam com os programas de fideliza��o dos estabelecimentos. M.E e L.M, que n�o quiseram se identificar, relataram ao Estado de Minas algumas experi�ncias pol�micas e at� constrangedoras em supermercados de Belo Horizonte e ficaram em d�vida sobre seus direitos.
Em uma tarde de compras no Carrefour, M.E, que n�o faz parte do programa de fidelidade Cart�o Carrefour, se deparou com v�rios produtos em promo��o nas g�ndolas. Contudo, percebeu que a liquida��o era destinada apenas aos clientes fidelizados no programa de benef�cios da rede. “Embora esteja claro nas etiquetas das g�ndolas que as promo��es s�o s� para os clientes que t�m o Cart�o Carrefour, entendo que o consumidor que n�o tem nenhum interesse em fazer o cart�o do supermercado fica prejudicado pela grande diferencia��o de pre�os”, observa. “N�o tenho interesse em fazer cart�o em nenhum supermercado, pois n�o sou fiel a nenhum deles. Al�m disso, n�o quero pagar anuidade, e assim fico limitado a comprar um produto em oferta, que deveria atender todos”, explica.
L.M reclama do Extra Hipermercados. “Fui ao Extra mais perto de casa para comprar algumas coisas, e nas prateleiras havia o an�ncio de um tira-manchas Omo de R$ 20,25 por R$ 15,49. Levei minhas compras at� o caixa, e l� a funcion�ria me avisou que o produto estava em oferta apenas para quem tem o Clube Extra”, conta. Em sua opini�o, os supermercados devem tomar mais cuidado ao anunciar essas ofertas. “N�o vi a
A quest�o � mesmo pol�mica. O Procon Assembleia de Minas Gerais (Procon-MG) entende que a pr�tica � abusiva e ilegal, de acordo com o C�digo de Defesa do Consumidor (CDC), j� que diferencia o pre�o do produto em oferta para o consumidor. No entanto, segundo o gerente do Procon Assembleia, Gilberto Dias de Souza, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) considerou a pr�tica v�lida em a��o judicial movida pela Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecom�rcio-MG) e Sindicato do Com�rcio Lojista de Belo Horizonte (Sindilojas-BH). “Os comerciantes alegam que abrem m�o de parte do lucro para divulgar os programas de fideliza��o e aumentar o n�mero de clientes com o cart�o da marca. Contudo, o �rg�o de defesa do consumidor entende que a pr�tica � lesiva ao consumidor, principalmente quando as informa��es da promo��o n�o est�o claras, com publicidade reduzida, levando as pessoas ao erro e d�vida, e at� mesmo, a situa��es constrangedoras”, ressalta.
OUTRAS OP��ES
Gilberto de Souza orienta que cabe ao consumidor o boicote aos estabelecimentos que adotam essas pr�ticas. “O papel do Procon � cercar todo tipo de pr�tica que lesa o consumidor, mas temos dificuldades em lidar com algumas quest�es, j� que essa guerra de mercado abre espa�o para algumas pr�ticas abusivas. Cabe ao consumidor, que se sentir desrespeitado, espalhar para os amigos a indigna��o e buscar outras op��es do mercado”, refor�a.
Maria In�s Dolci, coordenadora institucional da Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste, tamb�m entende que a discrimina��o em rela��o ao pre�o para clientes cadastrados e os que n�o aderem aos cart�es dos supermercados � prejudicial ao cliente. “Os benef�cios do cart�o fidelidade devem ser oferecidos como descontos no valor total de uma compra j� no caixa. O supermercado pode dar, por exemplo, 10% de desconto no total da compra, mas n�o discriminar o consumidor com promo��es em produtos espec�ficos. O pre�o do produto indicado na g�ndola tem que ser o mesmo para todos”, diz. Para ela, ofertar produtos apenas para clientes fidelizados � uma pr�tica abusiva. “� importante destacar, ainda, que os supermercados est�o induzindo as pessoas a fazer o cart�o, que pode ser desnecess�rio. E o consumidor deve avaliar se vale a pena realmente fazer um cart�o, com anuidade, para aproveitar uma promo��o isolada.”
Supermercados
Em nota, a Associa��o Mineira de Supermercados (AMIS) disse que "n�o h� qualquer ilegalidade na cobran�a de pre�os menores daqueles consumidores que possuem programa de fidelidade. A estrat�gia � amplamente utilizada por v�rios varejistas e beneficia o consumidor. Assim sendo, entendemos que a pr�tica est� em perfeita conson�ncia com os ditames do C�digo de Defesa do Consumidor".
O Extra informou "o programa � gratuito e cumpre com todas as determina��es do C�digo de Defesa do Consumidor, mantendo uma comunica��o clara, tanto nas lojas f�sicas quanto na plataforma online, sobre os diferenciais e benef�cios oferecidos aos clientes que se inscrevem no Clube Extra e tamb�m permitindo o resgate dos pontos de maneira �gil e simplificada, com respeito ao cliente". De acordo com o Extra, o Clube, lan�ado em 2014, tem 5,5 milh�es de inscritos.
Em nota, o Carrefour explicou que realiza pesquisas de pre�o di�rias a fim de garantir sempre as melhores ofertas a todos os seus clientes. "Aqueles que possuem o Cart�o Carrefour contam com benef�cios adicionais, como descontos em diversas categorias de produtos e planos de parcelamentos espec�ficos. No caso dos descontos, n�o h� diferencia��o de pre�os. Isto �, no caixa, os clientes que possuem o Cart�o Carrefour, assim como aqueles que n�o possuem, pagam o mesmo valor pelas mercadorias em promo��o. A diferen�a � que o cliente que pagar com o Cart�o Carrefour ter� um b�nus, referente ao percentual de desconto anunciado, creditado na sua fatura em at� 70 dias. Al�m disso, as campanhas atreladas ao Cart�o Carrefour envolvem um prazo determinado, assim como linhas e categorias de produto espec�ficos. Todas essas din�micas seguem estritamente a legisla��o vigente. Os benef�cios do Cart�o Carrefour se estendem ainda ao Posto Carrefour e � Drogaria Carrefour, como prazo e parcelamento diferenciados para pagamento".