H� obst�culos "significativos" no Brasil que continuam a atrapalhar o crescimento das Parcerias P�blico-Privadas (PPPs) e o novo programa de infraestrutura do Pa�s n�o deve super�-los, afirma a ag�ncia de classifica��o de risco Moody's em relat�rio intitulado "Brazil's New Infrastructure Program Unlikely to Stimulate P3 Market" Novo Programa de Infraestrutura do Brasil n�o deve estimular mercado de PPPs.
A Moody's cita o Programa de Investimento em Log�stica (PIL), que inclui US$ 66 bilh�es em investimentos para atrair o setor privado para a constru��o de rodovias com ped�gio, ferrovias, portos e aeroportos. Segundo a ag�ncia, a iniciativa tem como objetivo reverter o "grande fosso" entre o desenvolvimento de infraestrutura do Brasil em compara��o a seus pares.
"N�s n�o esperamos que este programa estimule significativamente o mercado de PPPs no Brasil no curto a m�dio prazos, como iniciativas anteriores de investimento em infraestrutura fizeram pouco para encorajar as PPPs de maneira sustent�vel", afirmou Alexandre De Almeida Leite, um dos vice-presidentes da Moody's.
A ag�ncia cita "v�rios desafios" para o avan�o das PPPs no Brasil, entre eles o esc�ndalo de corrup��o revelado pela Opera��o Lava Jato e as investiga��es sobre 29 empreiteiras, o que dificulta a obten��o de financiamento para as companhias, aumentando seus custos para isso. Al�m disso, a Moody's diz que o setor p�blico brasileiro n�o conseguiu identificar e estruturar oportunidades em PPPs de maneira adequada e geralmente n�o tem a expertise necess�ria para conduzir estudos de viabilidade dessas iniciativas, deixando isso nas m�os do setor privado.
"H� ainda considera��es de prazo mais longo (leia-se, estruturais) tamb�m retardando o mercado de PPPs, como a burocracia legal do pa�s, que retarda os prazos dos projetos e torna as PPPs menos atraentes tanto para o setor p�blico quanto para o privado", acredita a Moody's. Ainda assim, a op��o � atraente para governos estaduais e municipais, diz a Moody's, pois n�o entram no balan�o dessas administra��es. "Como resultado, os governos regionais e locais podem continuar a investir em setores intensivos em trabalho, como educa��o e sa�de, sem violar os limites de d�vida impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Brasil", diz De Almeida Leite.
A ag�ncia lembra ainda que o Brasil ficou na 65ª posi��o, em uma lista de 160 pa�ses, no �ndice de desempenho em log�stica do Banco Mundial. Entre os pa�ses do grupo de emergentes Brics, o Pa�s � o pen�ltimo na lista, atr�s apenas da R�ssia.