O governo vai fazer a reforma do PIS e da Cofins em tr�s etapas. A primeira mudan�a, que dever� ser enviada ainda este m�s ao Congresso, ocorrer� no PIS. Depois de um ano de teste com o novo PIS, ser� a vez da reforma na Cofins. Numa terceira etapa, PIS e Cofins, contribui��es que financiam a seguridade social, ser�o unificadas num �nico tributo num modelo muito semelhante ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) cobrado pelos pa�ses europeus.
A ideia � fazer a reforma de forma gradual para a Receita Federal ter seguran�a na calibragem das al�quotas e garantir uma simplifica��o ampla na cobran�a para a melhoria do ambiente de neg�cios no Pa�s. A inten��o � manter a carga tribut�ria neutra. As al�quotas, no entanto, devem subir para compensar o aumento dos cr�ditos tribut�rios que as empresas passar�o a ter direito.
O governo pretende dar seis meses para o novo PIS entrar em vigor, depois da sua aprova��o, de maneira que as empresas possam se preparar para a mudan�a do sistema, segundo uma fonte da equipe econ�mica. O prazo � o dobro da chamada "noventena" de tr�s meses exigida para altera��es na legisla��o de contribui��es federais.
O governo escolheu o PIS para come�ar a reforma porque � uma contribui��o menor do que a Cofins, o que evita riscos para a arrecada��o com a mudan�a. A proposta, que j� est� em fase final de elabora��o, prev� a ado��o do princ�pio do cr�dito integral. Ou seja, tudo que a empresa adquiriu na etapa anterior ser� objeto de cr�dito. Por exemplo, uma ind�stria que contratou o servi�o de uma empresa de consultoria em propaganda e marketing poder� creditar o valor efetivamente pago na nota fiscal. Isso permite que o que foi pago de imposto na etapa anterior seja efetivamente creditado.
No sistema em vigor n�o � assim. Hoje, os cr�ditos s�o gerados apenas com a aquisi��o de insumos e gastos voltados para a produ��o. � o caso, por exemplo, da compra de papel para o escrit�rio, que n�o � objeto de cr�dito. Mas, se o papel for usado na produ��o, o custo � creditado. Esse modelo tem gerado um contencioso enorme entre os contribuintes e a Receita, que rejeita boa parte dos pedidos de restitui��o dos cr�ditos do PIS e da Cofins. Isso acaba ampliando as disputadas a��es na Justi�a. Hoje, h� situa��es em que a empresa paga uma al�quota e o cr�dito � em outra.
"O que for pago na etapa anterior ser� creditado na etapa seguinte. Se tiver destacado na nota fiscal, ser� creditado. O que pagou vai compensar quando vender", disse a fonte. O que governo quer � um tributo "horizontal", com a mesma al�quota para todos os contribuintes.
Complexidade
O modelo atual � considerado um dos mais complexos no mundo, no qual um grupo de empresas paga pelo sistema cumulativo, com al�quota de 3,65% (0,65% para o PIS e 3% para Cofins), e outro n�o cumulativo, com al�quota de 9,25% (1,65% para o PIS e 7,6% para a Cofins). Para compensar a amplia��o dos cr�ditos, por�m, as al�quotas do novo PIS e Cofins, subir�o. Os valores ainda n�o est�o fechados. Tamb�m n�o est� definido se a proposta ser� enviada ao Congresso por meio de Medida Provis�ria ou projeto de lei.
A reforma pode gerar mudan�a de pre�os relativos na economia. Alguns pre�os podem cair e outros subir em setores com cadeias de produ��o mais curta. O governo, por�m, considera precipitadas as cr�ticas do setor de servi�os � proposta antes mesmo de o projeto ser anunciado. A avalia��o � de que essas empresas tamb�m poder�o ser beneficiadas com a amplia��o dos cr�ditos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.