Aneel diz que cen�rio ainda n�o � de retirar bandeira vermelha na conta de luz

O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta segunda-feira, que n�o v�, no curto prazo, a mudan�a da bandeira vermelha nas contas de energia el�trica para amarela, mesmo com a decis�o do governo de desligar as usinas t�rmicas com custo vari�vel �nico (CVU) acima de R$ 600/MWh. "A bandeira s� muda para amarela quando a gera��o de energia de custo vari�vel unit�rio abaixo de R$ 388/MWh for desligada. E este n�o � o cen�rio prov�vel", declarou a jornalistas, na audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre o desenvolvimento e o uso da energia solar fotovoltaica, a proposta de implanta��o da ag�ncia estadual de energia el�trica e o aumento da conta de energia dos irrigantes do Estado.

Entretanto, Rufino admitiu que h� perspectivas de redu��o de tarifas, j� que o setor conta com economias de R$ 5,5 bilh�es at� o final do ano. "A decis�o impacta custo de gera��o e, consequentemente, tarifas. E ainda estamos fazendo os estudos de quanto ser� essa redu��o", declarou.

Quando a bandeira � vermelha, os consumidores pagam R$ 5,50 a mais para cada 100 kilowatts-hora (kWh) utilizados. No caso da bandeira amarela, essa taxa sobre as tarifas � de R$ 2,50 a cada 100 kWh consumidos. J� na bandeira verde, acionada nos meses mais favor�veis � gera��o de eletricidade, n�o h� cobran�a adicional nas contas de luz.

Questionado sobre uma solu��o para as indeniza��es do d�ficit h�drico (GSF, na sigla em ingl�s), Rufino disse que as discuss�es com os diversos elos da cadeia continuam, mas que a Aneel tem algumas alternativas. "Vamos abrir uma audi�ncia p�blica para mostrar essa alternativa, porque envolve direitos do consumidor e agentes", falou, sem dar detalhes das solu��es nem prazo para que o encontro aconte�a.

Sobre a possibilidade de Minas Gerais ter uma ag�ncia reguladora de energia, o diretor-geral da Aneel lembrou que h� uma ag�ncia no Estado (a Arsae, de Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio), mas que n�o cobre energia el�trica. "Ter�amos que incluir (essa atribui��o) e ela exerceria a fiscaliza��o, media��o, ouvidoria e algumas atividades-meio administrativas. Mas � prerrogativa e compet�ncia do Estado organizar e tem que ser estruturada na mesma concep��o da federal", explicou.