'Proposta de ajuste fiscal nasce torta', diz Paulo Rabello

Formados na mesma escola de pensamento econ�mico, a de Chicago, que teve o pr�mio Nobel de Economia Milton Friedman como mentor, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o economista Paulo Rabello de Castro n�o se reconhecem na defesa do ajuste das contas p�blicas. Cr�tico contumaz do descontrole fiscal em todas as esferas de governo no Brasil, Paulo Rabello n�o v� qualquer sentido na proposta que o ministro tenta aprovar no Congresso Nacional, e a considera o retrato de uma infla��o de impostos. “Ela nasce torta, fruto de uma vis�o de contabilidade, quando o Brasil precisa � de uma agenda completa e articulada para a retomada do crescimento, que come�a com a volta do controle das contas p�blicas”, afirma o economista.

Nas �ltimas duas semanas, o economista tem se dedicado � constru��o de uma s�rie de sugest�es para o pa�s retomar a capacidade de crescer, que ser�o apresentadas pela rec�m-criada Associa��o Brasileira de Cidadania Pela Democracia (ABCD), com sede em Belo Horizonte. Nas proje��es da empresa de consultoria que leva o sobrenome de Paulo Rabello, a RC Consultores, o pa�s est� �s v�speras do �pice da crise, entre setembro e outubro, sob o risco de cair num cen�rio de “absoluta desconfian�a”. Essa � tamb�m, na vis�o dele, a percep��o dos brasileiros que v�o aderir �s manifesta��es de rua neste domingo. Ele fala sobre os problemas e as sa�das da crise nesta entrevista ao Estado de Minas. Fundador e coordenador do Movimento Brasil Eficiente, � tamb�m autor do livro O Mito do governo gr�tis.

Desalinho hist�rico
“Um dos principais riscos que temos nesse ponto de virada do Brasil, como eu classifico hoje a situa��o do pa�s e assim o fiz no meu livro (O Mito do governo gr�tis) � que estamos diante de uma surpreendente e espantosa oportunidade. A crise econ�mica � real e a sua gravidade enseja o tamanho da oportunidade, porque, de fato, a vis�o da forca projeta a sociedade para uma a��o que, se bem orientada, pode levar a um avan�o muito maior do que a gente poderia supor numa situa��o de normalidade. H� semelhan�as do Brasil de hoje com o pa�s do Plano Cruzado (em 1986), que, � �poca, n�s dissemos que n�o tinha condi��es de funcionar porque come�ou errado, com um congelamento geral de pre�os. Tudo o que come�a sem ser sustent�vel no tempo, a n�o ser que seja uma paulada, um ajustamento de arruma��o como foi a URV do Plano Real (em 1994), n�o funciona. O truque da URV foi, justamente, a sua transitoriedade. Em 1986 havia um dever de casa fiscal a ser feito, que, tal como hoje, diz respeito, ao controle do estado, � redefini��o do seu tamanho e ao seu modo de intervir. Naquele momento, n�s t�nhamos estatais para tudo quanto � lado, d�ficit de empresas estatais mais do que hoje, subs�dios para segmentos considerados coitadinhos e uma disfuncionalidade cambial decorrente da fragilidade financeira do Brasil. N�o temos uma infla��o galopante como naquele tempo, mas temos algo que galopa, a carga tribut�ria. Falando em planos econ�micos, vamos nos lembrar de que o Plano Real transformou a hiperinfla��o monet�ria em hiperinfla��o tribut�ria.”

Emerg�ncia e crescimento
“Essa recorr�ncia hist�rica nos chama a aten��o para a absoluta atualidade do controle fiscal como a condi��o necess�ria e suficiente para o Brasil retomar um crescimento sustentado e forte nos pr�ximos anos, j� em 2016. Do jeito que estamos n�o vamos crescer mesmo. As aves de mau agouro da economia est�o todas hoje estufando as suas asas. Estimamos para este ano uma queda de 2% a 3% e 2016 � uma grande inc�gnita, mas, no ritmo atual, vamos ter de crescimento zero a uma retra��o de 1%. Vamos chegar entre setembro e outubro no �pice da crise com o risco de uma absoluta desconfian�a. Por isso, a nossa proposta � uma lei emergencial para o crescimento e o or�amento, que chamamos de Leco. Temos de fazer uma pol�tica fiscal de estabilidade e equil�brio, n�o para ser bons gestores apenas, mas para propiciar que as for�as produtivas da na��o se libertem do governo. Na medida em que por tantos anos n�o fizemos o dever de casa, eu me proporia a uma agenda de crescimento gradual, mas com vistas a estar em 2018, pelo menos, numa velocidade m�dia de crescimento de 5% ao ano. O custo da atual pol�tica monet�ria e cambial � alt�ssimo. Nos �ltimos 12 meses at� maio, o setor p�blico desembolsou nada menos de R$ 408,8 bilh�es em juros da d�vida. Comparado ao per�odo do governo Lula, a cifra significa um salto superior a R$ 250 bilh�es nos �ltimos cinco anos na conta dos juros. Isso equivale a mais de oito Copas do Mundo por ano.”

Programa estrutural
“O lado emergencial da nossa Leco consistiria em um ano de aperto, mas seguido de um programa estrutural de melhoria da gest�o, que vai atacar, por exemplo, a maneira de o SUS (Sistema �nico de Sa�de) trabalhar. Gasta-se a mesma coisa, mas atende-se 20% a mais de pessoas, com mais efici�ncia. Na conta da emerg�ncia, ficariam cortes de R$ 110 bilh�es distribu�dos entre 2016 e 2017, que, basicamente, se limitam a n�o fazer o repasse inflacion�rio para as verbas que hoje comandam, obrigatoriamente, aumentos ao arrepio e em ofensa � situa��o do povo brasileiro. Um Poder Judici�rio que hoje envia para a C�mara ou as assembleias legislativas pedido de recomposi��o da infla��o passada fere o preceito constitucional de solidariedade e, portanto, merece rejei��o.”

Pura contabilidade
“Eu repudiaria o conceito de ajuste do governo. O ajuste fiscal que ainda se tenta votar num acerto de �ltima hora entre o Senado e o Poder Executivo j� parte torto. N�o vou citar a figura do ministro porque o respeito muito. Ele vem, inclusive, da mesma escola que eu, tem muita boa vontade, est� ali no sacrif�cio, mas est� errando. O que se pretende fazer � o que se fez nos anos 90, mas que n�o se aplica mais hoje, quando o Brasil continua com uma alta carga de impostos, depois de uma hiperinfla��o tribut�ria. Naquele momento do Plano Real criou-se um lema hoje repetido por Joaquim Levy: Onde houver despesa p�blica cobrirei com uma receita correspondente. N�o importa a forma. A� come�a a escalada tribut�ria. A infla��o de impostos nasce dessa frase. � uma forma de ajuste fiscal arcaico pelo lado da receita. Ela (a proposta) nasce torta, fruto de uma vis�o de contabilidade, quando o Brasil precisa � de uma agenda transformadora e articulada para a retomada do crescimento, que come�a com a volta do controle das contas p�blicas.”

Recado das ruas
“Que tal olharmos o ajuste fiscal necess�rio pelo lado da despesa, depois de uma d�cada de esbanjamento das contas p�blicas? Essa � a mudan�a filos�fica e ideol�gica que a sociedade brasileira quer. Quer que ao governo caiba solidariamente uma atitude compat�vel com o sacrif�cio que a sociedade tem feito h� 30 anos para sustentar o estado brasileiro. As pessoas percebem essa necessidade de uma agenda completa. A presidente Dilma Rousseff n�o pode � continuar o discurso da mandioca e, como ela n�o tem programa, ent�o que copie a agenda que � do povo. A nossa proposta nesse aspecto � de que, inclusive, se cumpra a pr�pria Constitui��o, que prev� a cria��o, por lei complementar, de um Conselho de Gest�o Fiscal, para fomentar boas pr�ticas, controlar, acompanhar e avaliar os gastos p�blicos, como um conselho que existe nas empresas. Seria um �rg�o anterior ao Tribunal de Contas.”

Economia e futebol
“O Brasil �, realmente, uma grande Na��o, perdendo de 7 a 1. Como no futebol, o jogo hoje � outro e a gente continua naquela pelada, centrado num �nico jogador. Temos uma pol�tica econ�mica t�o antiquada quanto � o futebol. Ent�o, temos de fazer duas revolu��es. Uma no futebol para fazer o Brasil volta a ser campe�o mundial e outra na economia, exatamente a partir do controle fiscal absoluto, inegoci�vel em todas as esferas de governo.”

Pela retomada
A ABCD e o Movimento Brasil Eficiente lan�aram ontem em BH a proposta de construir um programa de governo para que o pa�s retome o crescimento econ�mico. Ideias com esse objetivo ser�o discutidas em v�rios estados. A escolha de Minas para o lan�amento da iniciativa, segundo Paulo Rabello de Castro, faz uma homenagem a Tiradentes, m�rtir da Inconfid�ncia Mineira, que se revoltou contra a derrama de impostos promovida por Portugal � �poca do Brasil Col�nia. “Ele (Tiradentes) foi quem primeiro se revoltou contra uma derrama de 20%. S� que hoje a nossa carga tribut�ria � o dobro disso. O nosso Tiradentes deve estar se estrebuchando na cova e n�s somos o Joaquim Silv�rio dos Reis, que, como pol�ticos, entregamos o Brasil ao subdesenvolvimento”, ironiza o economista.

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