Levy cria grupo com nomes do meio acad�mico para aprimorar ambiente de neg�cios

Bras�lia, 12 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, instituiu grupo de trabalho para propor, em 45 dias, medidas voltadas ao aprimoramento das normas para melhorias do ambiente de neg�cios no Brasil, um dos tr�s eixos do chamado pacote anticrise apresentado nesta semana pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O grupo ser� formado por secret�rios do Minist�rio da Fazenda e representantes do meio acad�mico "com not�ria especializa��o no tema".

Pela Fazenda, participam do grupo o secret�rio executivo, Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite, e o secret�rio de Acompanhamento Econ�mico, Paulo Guilherme Farah Correa. Do meio acad�mico, foram chamados para integrar o trabalho Carlos Ari Sundfeld, professor e fundador da Escola de Direito da Funda��o GetUlio Vargas (SP); Egon Bockemann Moreira, professor da Faculdade e do Programa de P�s-Gradua��o em Direito da Universidade Federal do Paran�; Fl�vio Amaral Garcia, professor da P�s-Gradua��o da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Gilberto Bercovici, professor do Departamento de Direito Econ�mico, Financeiro e Tribut�rio da Universidade de S�o Paulo; e Rafael Ramires Araujo Valim, professor da Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo e membro da Comiss�o Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

A decis�o est� publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de ter�a-feira, 11. O prazo para conclus�o dos trabalhos poder� ser prorrogado pelo mesmo per�odo de 45 dias. A participa��o no grupo de trabalho ser� considerada presta��o de servi�o p�blico relevante, n�o remunerado, cita a portaria.

Pacote Renan

O pacote anticrise proposto por Renan Calheiros abrange uma lista de 27 mat�rias legislativas consideradas por ele e outros senadores como uma agenda para a retomada do crescimento econ�mico do Pa�s.

As a��es foram organizadas em tr�s eixos - melhoria da prote��o social, do equil�brio fiscal e do ambiente de neg�cios - e entregues no in�cio da semana por Renan, o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), e o senador Romero Juc� (PMDB-RR) aos ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Comunica��o Social) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Na ocasi�o, Barbosa e Levy pediram ajuda dos senadores para barrar a vota��o da "bombas fiscais", medidas que comprometem o equil�brio or�ament�rio e financeiro do governo.

A presidente Dilma Rousseff marcou para esta quinta-feira, 13, reuni�o com alguns l�deres para discutir o pacote do Senado.