ANP estuda modelo de conte�do local com mais incentivos e menos puni��es

Rio, 12 - A Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) j� estuda uma regra de conte�do local que preveja incentivos e valoriza��o a fornecedores que superam os porcentuais exigidos, em substitui��o ao modelo de puni��es e san��es aplicadas a quem n�o cumpre o porcentual m�nimo. As discuss�es come�aram ainda em 2014, segundo a especialista em regula��o da autarquia, Catarina de Miranda Scherer, mas n�o h� previs�o de ado��o das mudan�as "no curto prazo".

"Temos um modelo que � muito penalizador e tem uma demanda da ind�stria para criar modelo com incentivo. N�o estamos t�o evolu�dos para todo mundo s� responder ao incentivo, sem nenhum tipo de penaliza��o. Na �poca que demos as primeiras multas isso deu uma mexida grande no mercado. As operadoras viram que est�vamos falando s�rio e correram atr�s", ressaltou a especialista, ap�s participar de uma confer�ncia da ind�stria naval, nesta tarde. "Sair totalmente da penaliza��o, n�o acredito que vai acontecer no curto prazo. Mas estamos discutindo a possibilidade", completou.

Catarina informou que altera��es nas premissas da pol�tica s� podem ser feitas mediante mudan�a na legisla��o, o que caberia ao Minist�rio de Minas e Energia (MME) e ao Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE). Segundo ela, cabe � ANP a execu��o das pol�ticas definidas, mas, por lidar diretamente com operadores e fornecedores, tem mais "sensibilidade" sobre a quest�o e por isso tem sido requisitada para ajudar a "levar a sensibiliza��o" �s autoridades.

"O que estamos fazendo � trazer a vis�o do dia a dia. A pol�tica, qualquer estrat�gia, vem do CNPE. N�s damos subs�dios, ajuda, para dar o conhecimento t�cnico. Mas quem define s�o eles. N�o � simples, mas estamos estudando qual seria uma boa forma para criar um incentivo."

Catarina ainda refor�ou que n�o h� um modelo desenhado, mas que o governo poder� fazer um an�ncio quando houver defini��o sobre mudan�as. Segundo ela, o estudo aponta para a "valoriza��o" do fornecedor, distinguindo-o daqueles que cumprem apenas as exig�ncias m�nimas ou n�o buscam alternativas para a contrata��o local.

"O objetivo no fundo � dar valoriza��o para fornecedor que faz al�m do m�nimo necess�rio, que busca fazer engenharia no Brasil ou desenvolver uma cadeia. Queremos valorizar empresas que se esfor�am para se tornar competitivas, que investem em inova��o. Queremos n�o s� dar parab�ns, mas quem sabe algo que diferencie esse fornecedor de um concorrente para ele ser mais contratado na ind�stria", concluiu.