A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) aprovou a abertura de consulta p�blica sobre a proposta de edital para o chamado Leil�o de Sobras de radiofrequ�ncias voltadas para o servi�o de banda larga de quarta gera��o (4G) e internet fixa. Trata-se da licita��o de faixas do espectro eletromagn�tico que n�o foram vendidas em certames anteriores realizados pelo �rg�o, al�m de uma frequ�ncia n�o mais utilizada comercialmente. O leil�o est� previsto para ocorrer no fim de outubro.
Entre os lotes dispon�veis, o mais valioso � a faixa de 1,8 GHz na regi�o metropolitana de S�o Paulo. Trata-se da frequ�ncia que era utilizada pela extinta Unicel na capital paulista. O vencedor deste lote poder� oferecer servi�os de telefonia e internet m�vel em 4G na �rea de maior concentra��o populacional do Pa�s, o que deve gerar uma maior disputa pela faixa. Este lote ser� leiloado de maneira tradicional, com "repique" de lances entre os proponentes com melhores propostas iniciais.
A Anatel tamb�m ir� leiloar parte da frequ�ncia de 2,5 gigahertz (GHz) que n�o foi vendida no primeiro leil�o de 4G realizado em junho de 2012. Nesse caso, ser�o milhares de lotes regionais, que alcan�am mais de 4,6 mil munic�pios, voltados a provedores de internet banda larga fixa. Esses lotes dever�o ter pre�os baixos, com exce��o dos maiores destaques nessa faixa, voltados para as cidades de S�o Paulo, Rio de Janeiro e Recife.
Atualmente, al�m da internet m�vel de 4G j� ofertada pelas grandes teles (Claro, Telef�nica Vivo, TIM, Oi, Sercomtel e Algar), outra banda da frequ�ncia de 2,5 GHz tamb�m � utilizada para o servi�o para banda larga fixa em algumas localidades pela Sky e a On Telecom, do megainvestidor George Soros. As duas companhias juntas t�m cerca de 220 mil assinantes nessa modalidade.
Como complemento de infraestrutura para a banda larga fixa, tamb�m ser�o ofertadas frequ�ncias de 1,9 GHz e 3,5 GHz que n�o obtiveram sucesso em tentativas de licita��o anteriores. Para simplificar o leil�o dos lotes municipais, a disputa ser� feita pelo mecanismo de maior pre�o inicial, sem a possibilidade de novos lances pelos concorrentes.
Os pre�os para cada faixa n�o foram divulgados, pois a proposta ainda ter� que passar pelo crivo do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Segundo o conselheiro da Anatel relator da proposta de edital, Igor de Freitas, o objetivo do novo leil�o � aumentar a concorr�ncia e possibilitar refor�o na cobertura para o servi�o de banda larga. A consulta p�blica ter� dura��o de 15 dias.
700 MHz
J� as sobras da faixa de 700 megahertz (Mhz) leiloada em setembro do ano passado n�o ser�o licitadas novamente t�o cedo. Na ocasi�o, grande parte da frequ�ncia ficou sem ocupante porque a Oi desistiu de participar da disputa pela faixa que complementa a oferta da telefonia e internet em 4G.
Claro, Telef�nica Vivo, TIM, Sercomtel e Algar adquiriram lotes na faixa de 700 MHz e se comprometeram a pagar pela digitaliza��o das TVs anal�gicas que atualmente ocupam esse espectro. Por isso, a Anatel n�o deseja leiloar novamente a frequ�ncia antes de 2017, quando a faixa restante dever� estar de fato dispon�vel.