Temos de usar capital privado nas concess�es para eliminar os gargalos, diz Levy

S�o Paulo, 14 - Ao falar a respeito da necessidade de reforma do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que mudan�as nas concess�es s�o um dos pontos importantes nos ajustes que vem sendo feitos na economia brasileira.

A declara��o foi dada durante evento na C�mara Americana de Com�rcio (Amcham), na capital paulista. Levy destacou a necessidade do governo de atrair capital privado para fazer este tipo de investimento e eliminar gargalos de infraestrutura para o Pa�s ser mais competitivo.

Nesse sentido, explicou Levy, � poss�vel adotar medidas para melhorar as etapas de contrata��o, execu��o e opera��o das concess�es.

O ministro defendeu ser preciso separar, na etapa de contrata��o, aquelas que s�o para obras rotineiras daquelas que se destinam a grandes projetos. Al�m disso, na etapa de execu��o, os grandes projetos devem tamb�m ter prioridade no atendimento, "sem desrespeitar os direitos difusos", disse o ministro. "Mas um dos maiores problemas � atrasar projetos", afirmou.

Quanto � opera��o dos ativos, Levy defendeu uma mudan�a que classificou como importante em rela��o ao regime atual. "A base � o chamado equil�brio econ�mico-financeiro e o reequil�brio financeiro para o conceito de um contrato juridicamente perfeito". De acordo com o ministro, isso minimizaria as chances de inser��o de aditivos de pre�os nos contratos e criaria disciplina e prote��o contra outras iniciativas.

Dilma

O ministro da Fazenda voltou a ressaltar a coragem da presidente Dilma Rousseff de colocar em risco a sua popularidade para por um ajuste da economia. "Assim como em outras �reas, a presidente tem tido a coragem de por sua popularidade em segundo lugar para avan�ar em pontos importantes para a economia", disse.

Levy j� havia feito esta observa��o h� quase dois meses em Natal, durante encontro com os nove governadores do Nordeste, com os quais discutiu a reforma do ICMS.

Nesta sexta-feira, 14, Levy falou para uma ampla plateia em evento organizado em S�o Paulo pela C�mara Americana de Com�rcio (Amcham). O ministro tamb�m ressaltou que ainda h� trabalhos a serem feitos do lado das despesas e, eventualmente, do lado da receita.

"Se trope�armos na quest�o da d�vida, o custo para a sociedade ser� muito alto", afirmou, salientando que por isso o governo tem dado prioridade � �rea fiscal. "A presidente est� convicta (na quest�o fiscal) e tem sido transparente a esse respeito", concluiu.