H� grande interesse do setor privado em investir no pa�s, diz ministro dos Portos

O ministro da secretaria de Portos, Edinho Ara�jo, disse nesta sexta-feira, que o recebimento de 35 propostas de 11 empresas, anunciado ontem, para estudos de viabilidade t�cnica, econ�mica e ambiental em arrendamentos portu�rios em seis �reas a serem licitadas � uma demonstra��o do "elevado interesse" do setor privado em investir no Brasil e nos portos do pa�s.

"Acredito que o Brasil � maior do que as crises e que os momentos de dificuldades s�o tamb�m de oportunidades", disse Edinho, em palestra na Associa��o Comercial de S�o Paulo. "A parceria com o setor privado agregar� os investimentos necess�rios � moderniza��o e efici�ncia das opera��es portu�rias, baixando o custo Brasil", completou o ministro.

Ontem, a secretaria divulgou que as 11 empresas apresentaram as propostas para as �reas que v�o compor o chamado Bloco 2 das licita��es de portos previstas no plano de investimentos em log�stica anunciado pela presidente Dilma Rousseff em junho. Inicialmente, a previs�o � que o Bloco 2 seja licitado no ano que vem, com investimentos de R$ 1,3 bilh�o.

O governo vai selecionar um estudo de cada �rea para embasar a elabora��o dos editais de licita��o, no chamado Procedimento de Manifesta��o de Interesse (PMI). Se tudo ocorrer dentro do cronograma, o leil�o ser� no primeiro semestre de 2016. Apesar de ser ainda a fase de estudos, o ministro v� a apresenta��o de propostas como um term�metro do interesse de empresas privadas pelos arrendamentos.

Os estudos apresentados nesta quinta-feira dizem respeito a duas �reas no porto de Santos (SP), duas em Suape (PE), uma em S�o Francisco do Sul (SC) e outra no porto do Rio de Janeiro. Em Santos, uma �rea fica na regi�o chamada Concei��ozinha e se destina � movimenta��o de gr�os e outra fica na Ilha Barnab�, para gran�is l�quidos.

Na primeira edi��o do Programa de Investimentos em Log�stica (PIL), o governo n�o conseguiu leiloar nenhuma �rea em porto p�blico. O processo ficou parado por mais de um ano no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Nessa segunda edi��o do programa, a previs�o � leiloar 50 arrendamentos, com investimentos estimados em R$ 11,9 bilh�es.

A autoriza��o do TCU para seguir com os leil�es saiu este ano, mas o processo voltou a parar em junho passado, porque o governo decidiu mudar o crit�rio de escolha do vencedor nos leil�es j� para o Bloco 1. Originalmente, venceria quem se comprometesse com maior movimenta��o de carga ou menor tarifa. Mas, no PIL 2, a op��o foi pela cobran�a de uma taxa outorga. Vence quem pagar mais para obter a concess�o.

Por causa dessa altera��o, o governo fez nova consulta ao TCU, para saber se os estudos j� examinados pela corte de contas - ainda referentes ao Bloco 1 - precisariam ser refeitos. A resposta ainda n�o foi dada.