Governo quer acelerar licen�as ambientais dos projetos de energia

Rio, 17 - O Minist�rio de Minas e Energia e a pasta de Meio Ambiente estudam um mecanismo para tornar mais r�pida as licen�as ambientais de projetos considerados estrat�gicos para gera��o el�trica no Pa�s. Segundo o secret�rio executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, h� "mito e fantasia" na discuss�o dos problemas ambientais e sociais provocados por projetos de hidrel�tricas na Amaz�nia.

Segundo Barata, est� em estudo "um mecanismo de fast track para tornar mais r�pido e com uma vis�o melhor os problemas socioambientais". O secret�rio classificou os temas socioambientais referentes aos projetos como "dif�ceis de serem vencidos".

"No exterior, o Pa�s esteve �s voltas com discuss�o nas ag�ncias internacionais, em fun��o de campanha contra as hidrel�tricas. Precisamos trazer clareza para a discuss�o, h� muito mito e fantasia nessa discuss�o", afirmou Barata.

Segundo o secret�rio executivo, h� um "esfor�o" para que a usina de Tapaj�s seja licitada ainda neste ano. "Ainda temos um potencial a construir na Regi�o Amaz�nica. � importante que as institui��es s�rias se posicionem no debate, aquelas que s�o neutras podem dar enorme contribui��o", completou.

Leil�es

O governo federal planeja realizar novo leil�o de energia de reserva para o pr�ximo ano. A previs�o � que o leil�o ocorra em outubro, segundo o secret�rio executivo. "Ainda n�o tem edital, n�o h� os detalhes. Mas planejamos para outubro o leil�o A-1", afirmou Barata, ap�s participar de semin�rio no Rio.

O leil�o A-1 visa � contrata��o de energia el�trica em projetos geradores j� existentes, com prazo de um ano para entrada no sistema da energia contratada.