Bras�lia – O desarranjo nas contas p�blicas e a falta de uma pol�tica macroecon�mica consistente durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff est�o custando caro aos brasileiros. No acumulado em 12 meses at� junho, o setor p�blico desembolsou R$ 417 bilh�es, o que significa 7,32% do Produto Interno Bruto (PIB). Por m�s, essa fatura foi de R$ 34,7 bilh�es, quase uma vez e meia o que o governo gasta por ano com o Bolsa-Fam�lia, principal programa de amparo social do governo, que tem consumido em m�dia R$ 25 bilh�es por ano dos cofres da Uni�o.
Somente neste ano, at� junho, as despesas com juros somaram R$ 225 bilh�es, quase R$ 58 bilh�es a mais do que os R$ 167,8 bilh�es gastos com o Bolsa-Fam�lia desde outubro de 2003, quando o programa foi lan�ado conforme dados do Minist�rio do Desenvolvimento Social (MDS). Essa conta tende a ficar cada vez mais elevada. Os juros n�o param de subir porque o governo negligenciou no controle da infla��o nos �ltimos anos, deixando que ela ficasse acima do centro da meta, de 4,5% anuais.
O Banco Central (BC), na busca desenfreada por credibilidade, agora n�o para de elevar a taxa b�sica de juros. Apesar do esfor�o proposto do lado fiscal, os resultados s�o frustrante. O governo n�o fez super�vit prim�rio, economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica, no ano passado e n�o deve conseguir neste ano.
Quando Dilma assumiu o poder, em janeiro 2011, a conta de juros do setor p�blico era de R$ 200,5 bilh�es, e a taxa b�sica da economia (Selic) estava em 10,75% anuais. Desde ent�o, essa despesa mais que dobrou: saltou 107,9%, e a Selic, que � o par�metro inicial para os empr�stimos realizados pelos bancos, hoje est� em 14,25%. Agora, a tend�ncia � que a despesa com juros dificilmente diminua. O super�vit magro de R$ 8,7 bilh�es proposto para este ano pode n�o acontecer. Equivalente a 0,15% do PIB, essa “sobra” seria usada para reduzir a rela��o d�vida/PIB, atualmente em 63%.
“O brasileiro est� pagando um custo alto pelos juros. O ajuste fiscal n�o est� sendo implementado plenamente por conta dessa briga pol�tica e pela crise de governabilidade da presidente”, destaca o economista Thovan Tucakov Caetano, da LCA Consultores. Ele lembra, que, por causa da pol�tica pr�-consumo adotada no passado recente, com queda dos juros for�ada pelos bancos p�blicos, as fam�lias est�o endividadas e a renda vem encolhendo. Pelas estimativas da LCA, neste ano, a perda do rendimento real da popula��o ser� de 2,8%. “� a primeira vez que isso ocorre desde 2003, quando houve uma queda real de 8%”, destaca.
‘EQU�VOCOS’ O professor de economia da Universidade de S�o paulo (USP) Sim�o David Silber lembra que a taxa de juros no Brasil sempre foi muito alta e � uma das maiores do mundo e, por isso, que a “Bolsa-Agiota � maior do que o Bolsa-Fam�lia”. “Essa despesa � elevada devido aos equ�vocos nas contas p�blicas e tamb�m porque a d�vida p�blica � uma das mais altas entre os pa�ses emergentes na propor��o do PIB. Como ela � de curto prazo, o governo precisa rolar parte dela todos os anos, e, por conta disso, acaba pagando juros altos”, explica. E esses investidores est�o cobrando caro para comprar os pap�is do Tesouro Nacional, porque o governo piorou as contas p�blicas, fez maquiagem cont�bil e agora paga o pre�o. “Em 2012, o risco pa�s estava em 100 pontos e agora triplicou”, destaca Silber, lembrando que o pa�s continua com o risco de perder o grau de investimento, o que poder� agravar essa conta de juros.
Para o economista e fundador da Organiza��o N�o-Governamental (ONG) Contas Abertas Gil Castello Branco, a conta de juros dificilmente ser� zerada porque ela � resultado de “um desarranjo total na economia com finalidade eleitoreira”. “Esconderam a doen�a e agora est�o sendo obrigados a usar uma medica��o muito forte (os juros altos) com muitos efeitos colaterais”, disse, acrescentando que ser� inevit�vel que o ajuste passe por despesas obrigat�rias, e isso passar�, inevitavelmente, pela redu��o dos benef�cios sociais. “N�o adianta cortar gastos com viagens e di�ria em hotel. Isso n�o vai adiantar mais”, completa.
Na avalia��o de Silber, o governo precisa cortar despesas, at� mesmo as obrigat�rias, e a redu��o do n�mero de minist�rios � uma importante medida dentro das 41 propostas que est�o sendo alinhavadas entre o governo e o Congresso Nacional. “Diminuir o n�mero de minist�rios � um bom sinal, mas � preciso controlar mais as despesas”, afirma, defendendo a urg�ncia de uma reforma previdenci�ria.
O que nos interessa
Pode faltar para o necess�rio
Quanto maior o desembolso com juros, menos dinheiro sobra para o governo aplicar no que realmente tem obriga��o: oferecer educa��o e sa�de de qualidade. “Essa conta sai mais cara quando o governo precisa fazer o ajuste via juros. Como a �rea fiscal est� desequilibrada, � preciso fazer o ajuste de alguma forma. E quando se aumentam os juros, sobra menos dinheiro para a assist�ncia da popula��o e para investimentos em infraestrutura”, explica o economista Thovan Tucakov Caetano, da LCA Consultores. Ele lembra que a renda das fam�lias vem encolhendo porque a popula��o paga juros cada vez mais altos. Al�m disso, diz, os sal�rios est�o sendo corro�dos pela infla��o e o cr�dito est� cada vez mais escasso e caro. “Os mais pobres s�o os que mais sentem, porque os custos dos produtos b�sicos, como transporte, energia el�trica, subiram muito. Est� cada vez mais dif�cil sobreviver”, completa. O professor de economia da Universidade de S�o Paulo (USP), Sim�o Davi Silber, lembra que pa�s atravessar� um longo per�odo de recess�o. “Algu�m da fam�lia vai perder o emprego. O cen�rio � de um filme de terror”, lamenta.