Sucesso na reforma do PIS/Cofins pode se estender para o ICMS,diz Levy

Bras�lia, 18 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a possibilidade de sucesso na aprova��o da reforma do PIS/Cofins pode se projetar para o ICMS. "Melhorar esses impostos indiretos tem impacto positivo na vida de cada um. Esse � o imposto que n�s todos pagamos, por exemplo, quando a gente vai � padaria", disse durante sua participa��o no semin�rio Di�logos Estrat�gicos - A reforma tribut�ria do PIS/Cofins, em Bras�lia, na manh� desta ter�a-feira, 18.

Al�m da reforma do PIS e da Cofins, que, segundo o ministro, ter� proposta enviada ao Congresso em breve, o governo atua na negocia��o da reforma do ICMS. A fala de Levy tamb�m d�, pela primeira vez, uma sinaliza��o da possibilidade de que avance para um imposto unificado. O economista Jos� Roberto Afonso, organizador do semin�rio sobre PIS/Cofins do qual Levy participou, defende a cria��o de um Imposto sobre Valor Agregado, que unificaria PIS, Cofins, o estadual ICMS e o ISS, dos munic�pios.

Sobre a reforma do PIS e da Cofins, Levy afirmou que proposta do governo vai trazer mais seguran�a jur�dica e ter� transi��o gradual e cuidadosa. No evento, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP), os presidentes da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defenderam que a proposta n�o venha com eleva��o de tributos.

De acordo com Levy, o objetivo do projeto n�o � aumentar a arrecada��o, "ainda que saibamos que haja necessidade na capacidade do governo". "Se n�o adequarmos as fontes fiscais, teremos uma situa��o em que a solv�ncia do governo e a qualidade da nossa divida ser� prejudicada", afirmou. Ele ressaltou que a reforma deve ser neutra e trazer o fim da cumulatividade dos tributos. Num recado aos presidentes das duas casas, Levy afirmou que a coopera��o de governo e legislativo tem que ser a marca de qualquer democracia.

O discurso pela "neutralidade" da reforma do PIS e da Cofins, que n�o envolver� aumento da carga tribut�ria, foi t�o forte do ministro da Fazenda que ele respondeu a uma brincadeira com a palavra. Ao entrar no ve�culo oficial na sa�da do evento, Levy foi questionado sobre se o Botafogo, clube carioca que joga a segunda divis�o do Campeonato Brasileiro, vai subir para a s�rie A, Levy respondeu sorrindo: "Se vai subir? Olha...neutralidade". Levy torce para o Botafogo.