MME adia para outubro leil�o de 29 usinas cujas concess�es vencem em 2015

Bras�lia - O Minist�rio de Minas e Energia publicou em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o portaria que altera regras de 2013 sobre os editais dos leil�es para licita��o de concess�es, aloca��o de suas garantias f�sicas de energia e de pot�ncia e os respectivos contratos que dever�o ser elaborados pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). A portaria tamb�m adia de setembro para outubro deste ano o leil�o de 29 usinas cujas concess�es vencem em 2015.

Segundo o novo texto, a garantia f�sica de energia e de pot�ncia da usina licitada dever� ser alocada em regime de cotas, conforme regulamenta��o espec�fica da Aneel. Ser� declarada vencedora do leil�o a empresa que ofertar o menor valor para a tarifa, que ser� composta por dois componentes, para os quais a candidata dever� apresentar propostas separadas: o Custo de Gest�o dos Ativos de Gera��o (GAG), inclu�dos os custos regulat�rios de opera��o, manuten��o, administra��o, remunera��o e amortiza��o da usina hidrel�trica; e a parcela de retorno da bonifica��o pela outorga.

O texto ainda determina que o pre�o teto do leil�o, correspondente ao valor inicial do GAG da usina hidrel�trica a ser leiloada adicionado da parcela de retorno de bonifica��o pela outorga, ser� definido pela Aneel. Estabelece tamb�m que a assinatura do contrato de concess�o se dar� mediante pagamento de bonifica��o pela outorga.

Sobre as concess�es que vencem este ano, a portaria do MME ainda modifica o anexo com a lista de usinas que ser�o leiloadas. Ao todo, permanecem 29 usinas na licita��o, separadas em seis lotes. A mudan�a trazida na portaria refere-se �s usinas do lote F, Jupi� e Ilha Solteira, agora relacionadas no Estado de Mato Grosso do Sul e n�o mais em S�o Paulo, como em anexos publicados anteriormente.