Bras�lia - O governo tentou durante toda esta ter�a-feira, mas n�o conseguiu chegar a um acordo com a C�mara dos Deputados para vota��o da altera��o na remunera��o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS). A equipe econ�mica pretendia continuar utilizando sem restri��es o lucro do fundo e prop�s o escalonamento das novas taxas de remunera��o em 11 anos. No entanto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do projeto, levar� � vota��o um texto que prev� escalonamento em apenas quatro anos e um porcentual menor de lucro para subs�dio habitacional.
Pela proposta de Maia, em 2016 a remunera��o do FGTS ser� a Taxa Referencial (TR) mais 4% para os novos dep�sitos. No ano seguinte, TR mais 4,75%. Em 2018, a remunera��o ser� de TR mais 5,5%. A partir de 2019, a remunera��o ser� a mesma da poupan�a, hoje em 6,17% mais TR. A remunera��o dos dep�sitos antigos permanece em TR mais 3%.
"Nossa proposta inicial era garantir a rentabilidade da poupan�a para 100% das contas. J� que h� este debate, estamos garantindo um escalonamento da remunera��o para os pr�ximos quatro anos", afirmou Rodrigo Maia.
Citando dados do Planalto, Maia disse que apenas 1% dos cotistas do FGTS, aqueles que t�m maiores sal�rios e empregos mais est�veis, det�m 30% do patrim�nio do fundo, o que daria alguma seguran�a ao governo.
A proposta de Maia garante ao governo a possibilidade de utilizar 60% do lucro do FGTS para subsidiar o programa Minha Casa Minha Vida nos pr�ximos dois anos. A partir do terceiro ano, o porcentual cai para 50%. O governo tentar� expandir o per�odo para utiliza��o de 60% do lucro. "O governo queria um pouco mais, mas n�o vejo nenhum motivo", disse Maia.
O deputado n�o incluiu em seu texto a revis�o da taxa de administra��o de 1% que garantiu � Caixa Econ�mica Federal lucro de R$ 4 bilh�es em 2014. Deputados da oposi��o n�o descartam apresentar uma emenda que reduza este porcentual.
Propostas iniciais
Inicialmente, o projeto apresentado com aval do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), equiparava j� em 2016 a remunera��o do FGTS � da poupan�a. O governo elaborou proposta na semana passada segundo a qual parte do lucro obtido pelo FGTS seria distribu�do entre os trabalhadores em vez de ser reaplicada no pr�prio fundo.
A proposta inicial do Planalto tamb�m estabelecia um teto para o aumento de despesas do Fundo de Garantia e previa um escalonamento para a divis�o dos lucros: 30% dos ganhos obtidos pelo FGTS seriam divididos entre os trabalhadores em 2016; em 2017, o porcentual subiria para 40%, e para 50% a partir do ano seguinte, sempre levando em conta o lucro do ano anterior. Maia ent�o elaborou uma primeira proposta de escalonamento: TR mais 4% em 2016, TR mais 5% em 2017 e, a partir de 2018, TR mais 6%.