Com crise, arrecada��o cai em julho e tem pior resultado em cinco anos

Na avalanche de resultados econ�micos desfavor�veis, novos n�meros indicam a dificuldade do pa�s em retomar o rumo do crescimento. Depois de for�ar o governo federal a revisar a meta de super�vit prim�rio, o recuo da arrecada��o tribut�ria volta a quebrar outro recorde negativo em julho, com os piores n�meros para os �ltimos cinco anos. A queda de 3,13% sobre igual per�odo do ano passado reflete a forte desacelera��o da economia neste ano. Para piorar, nem mesmo o setor de servi�os, antes imune �s crises, desta vez consegue desvencilhar-se da bola de neve, registrando forte desacelera��o neste ano.

Pelo quarto m�s consecutivo, a arrecada��o voltou a cair. A receita com o pagamento de impostos e contribui��es federais somou R$ 104,86 bilh�es, queda real de 3,13% na compara��o com julho do ano passado. � o pior desempenho para o m�s desde 2010. Em meio � crise econ�mica, as empresas reduziram o pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ) e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) em R$ 12,58 bilh�es, queda real de 9,51%.

A queda na arrecada��o de tributos � um dos entraves que for�ou a equipe econ�mica do governo federal a revisar a meta de super�vit prim�rio deste ano de 1,19% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). Nem mesmo as medidas adotadas pelo Pal�cio do Planalto nos primeiros meses da gest�o de Joaquim Levy no Minist�rio da Fazenda conseguiram salvar a arrecada��o da Uni�o. O aumento da Cide sobre combust�veis, por exemplo, contribuiu para o resultado melhorar em R$ 988 milh�es no acumulado do ano. Em igual per�odo do ano passado, apenas R$ 6 milh�es foram arrecadados com o imposto.

Ainda sob o efeito de pol�ticas da gest�o Guido Mantega, o governo deixou de arrecadar R$ 62,63 bilh�es no acumulado de janeiro a julho. Do total, R$ 13 bilh�es s�o referentes � queda de receita devido � desonera��o da folha de pagamento de alguns setores. Uma proposta para revisar a quest�o est� na pauta de vota��es do Congresso. Trata-se de mais um passo do ajuste fiscal. Caso aprovado, pode fortalecer a arrecada��o federal ainda neste ano. No plano do Pal�cio do Planalto, a medida j� deveria estar em vigor, mas a aprova��o do texto esbarrou na falta de apoio parlamentar.

P� no freio O recuo da arrecada��o federal � reflexo da forte freada da economia. No primeiro semestre, o setor de servi�os, registrou crescimento nominal de 2,3%. Em junho, registrou crescimento de 2,1%, a menor taxa para o m�s desde o in�cio da s�rie hist�rica em 2012. Em Minas Gerais, o avan�o foi menor, de 1,7% ante junho do ano passado.

Entre os cinco grupos pesquisados, em apenas um houve recuo no primeiro semestre em compara��o com igual per�odo do ano passado. O setor de servi�os de informa��o e comunica��o teve queda de 0,2%. O resultado � reflexo da elevada base comparativa registrada no ano anterior devido � Copa do Mundo, o que impulsionou o subgrupo audiovisuais, de edi��o e ag�ncias de not�cias, segundo o t�cnico da Coordena��o de Servi�os e Com�rcio do IBGE, Roberto Saldanha. Os demais apresentaram alta – administrativos (6% entre janeiro e junho), transportes (2,6%), servi�os prestados �s fam�lias (3%) e outros (0,5%).

Apesar da alta no primeiro semestre, o segmento de servi�os prestados �s fam�lias manteve-se est�vel em junho. Segundo an�lise do IBGE, a redu��o do poder aquisitivo da popula��o ocupada � um dos fatores que contribuem para a atual situa��o. O rendimento m�dio real habitual teve queda de 2,9% em junho sobre igual m�s do ano passado. A uni�o de infla��o e juros elevados e crescimento do desemprego contribuem para reduzir o consumo das fam�lias.