Berzoini defende regulamenta��o para aplicativos de chamada voz

Bras�lia, 19 - O ministro das Comunica��es, Ricardo Berzoini, se juntou ao coro das empresas de telecomunica��es e avaliou nesta quarta-feira, 19, que aplicativos que fazem chamadas de voz, como o whatsApp, precisam ser alvo de alguma forma de regulamenta��o. Executivos das empresas de telefonia e banda larga j�, inclusive, acusaram essas aplica��es de "prestarem servi�os piratas".

"D� para dizer que esses aplicativos est�o operando � margem da lei", comentou Berzoini, ap�s audi�ncia conjunta das comiss�es de Direito do Consumidor e de Ci�ncia e Tecnologia da C�mara dos Deputados.

J� o presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Rezende, que tamb�m estava presente � audi�ncia, discordou do ministro e afirmou que a ag�ncia n�o tem compet�ncia para regular os servi�os prestados por esses aplicativos. "Eu acho que n�o se trata de um servi�o de telecomunica��es e n�s n�o regulamentamos aplicativos", disse Rezende.

Segundo o presidente da Anatel, nenhuma companhia de telecomunica��es procurou a ag�ncia at� agora para fazer uma reclama��o formal sobre os aplicativos. Para Rezende, as pr�prias teles lucram com o aumento do tr�fego de dados gerado pelo uso dessas aplica��es.

"As empresas t�m que aprender a lidar com a nova realidade. As duas ind�strias podem conviver. N�o vejo possibilidade de interven��o da Anatel nessa �rea", afirmou.