Senado aprova a reonera��o da folha de pagamentos

Bras�lia – Depois adiar, na ter�a-feira, a vota��o do projeto de reonera��o da folha de pagamento – �ltimo ponto do ajuste fiscal que faltava ser votado –, o Senado aprovou, na noite de ontem, por 45 votos contra 27, exatamente o mesmo texto que havia passado na C�mara dos Deputados. Para aumentar a arrecada��o em cerca de R$ 10 bilh�es anuais, a mat�ria amplia a contribui��o previdenci�ria que as empresas de 56 setores da economia pagam ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O relator da proposta, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), optou por n�o incluir emendas � reda��o do projeto. Ele justificou que a mat�ria voltaria para a C�mara, e a regra demoraria ainda mais tempo para entrar em vigor. “Adiamos a vota��o, mas resolvemos manter o texto. � preciso virar essa p�gina negativa do ajuste fiscal. O Senado precisa destravar e tocar uma agenda positiva de vota��o”, declarou. Pela manh�, l�deres do Senado se reuniram com o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer. “Com todo respeito, n�o vou fazer emendas de reda��o apenas para dar oportunidade de veto”, informou Eun�cio.

Atualmente, a Receita Federal tem uma ren�ncia anual em torno de R$ 25 bilh�es. A meta do governo era cortar pela metade, para obter recursos da ordem de R$ 12,5 bilh�es. Com o texto que segue para san��o presidencial, conforme estimativas da pr�pria C�mara dos Deputados, a ren�ncia ser� de R$ 15 bilh�es por ano. A proposta alternativa, apresentada pela Federa��o da Ind�stria do Estado de S�o Paulo (Fiesp), propunha uma ren�ncia de R$ 12,8 bilh�es, mais pr�xima da meta do Planalto.

O projeto estabelece que empresas que pagam al�quota de 1% de contribui��o previdenci�ria sobre a receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) passar�o a pagar 2,5%. Setores que hoje pagam al�quota de 2% passar�o a contribuir com 4,5%. A proposta abre exce��o para algumas �reas, que ter�o um aumento de imposto menor do que o governo prop�s ao enviar o projeto de lei ao Congresso. Os �nicos setores que ter�o a desonera��o mantida s�o os que produzem alguns alimentos da cesta b�sica, entre os quais, su�nos, aves, peixes e p�es, que continuar�o pagando um percentual de 1%.

O l�der do PT, no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que, em outra oportunidade, o setor de transporte coletivo ser� alvo de medidas espec�ficas. “Vamos trabalhar junto � Fazenda para que, por meio de medida provis�ria, possamos dar tratamento diferenciado a setores de transporte coletivo urbano. Seria imposs�vel o reajuste linear (defendido pelos empres�rios). A proposta voltaria para a C�mara, a Casa refaria os c�lculos e a regra n�o come�aria a valer. Isso traria preju�zos na arrecada��o”, justificou.

A oposi��o criticou a aprova��o da mat�ria e disse que a medida vai contribuir com o desemprego. Em 2014 — ano da disputa eleitoral —, a presidente Dilma Rousseff, que disputava a reelei��o, desonerou a folha de pagamento. A ren�ncia fiscal era uma maneira de ajudar o setor empresarial a n�o demitir trabalhadores. Agora, diante da grave crise econ�mica, o Executivo encaminhou projeto para reaver a cobran�a dos impostos e aumentar os encargos em alguns casos.