Energia mais cara sufoca agricultura de irriga��o

A entrada em vigor do sistema de bandeiras tarif�rias para cobrir os custos da gera��o das usinas t�rmicas por causa da seca prolongada acabou por causar um rombo nas contas dos produtores rurais. Milhares deles reclamam de dificuldades para pagar as contas por causa de um decreto federal que exclui um subs�dio concedido a eles da bandeira vermelha (em vigor hoje e que imp�e a cobran�a de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. Sem o desconto, a tarifa de energia para irriga��o noturna mais que dobrou de valor. A Federa��o da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg) acionou o governo federal para tentar incluir o desconto dado pelo uso da energia no per�odo noturno tamb�m no sistema de bandeira.

Por decis�o do governo federal, no c�lculo do novo modelo de cobran�a, “n�o incidem descontos” concedidos desde 2002 para o uso noturno do sistema de irriga��o. Na pr�tica, com a bandeira vermelha ativada desde janeiro, 60,12% do valor pago (sem impostos) pelos consumidores rurais de m�dia tens�o para a irriga��o entre 21h30 e 6h referem-se apenas ao sistema de bandeiras. O restante da conta � a tarifa j� acrescida de todos os reajustes aplicados nos �ltimos meses. Para o consumidor residencial, a bandeira vermelha representa 10,78% do total.

O coordenador da Assessoria Jur�dica da Faemg, Francisco Sim�es, explica que o desconto � dado para incentivar o uso noturno da irriga��o, per�odo em que as hidrel�tricas t�m menor demanda. Ao todo, segundo ele, s�o cerca de 14 mil inscritos no estado. A tarifa para essa fatia dos consumidores � at� 90% menor durante a noite e a madrugada. “A bandeira � tarifa? � a antecipa��o da tarifa?”, questiona Sim�es. A reivindica��o � que o desconto seja aplicado depois de a bandeira ter sido somada.

Com os reajustes tarif�rios aplicados neste ano, a conta de luz de uma fazenda em que o engenheiro eletricista trabalha H�lder Albino de Oliveira presta servi�os, em S�o Rom�o, no Norte de Minas, subiu de R$ 170 mil em janeiro para R$ 270 mil no m�s passado. Do acr�scimo de R$ 100 mil, segundo ele, R$ 63 mil s�o referentes � bandeira. Ou seja, 23% do custo total � referente ao sistema de bandeiras. “Em culturas com margem baixa, como milho, fica invi�vel o plantio. Muitos produtores est�o avaliando novos cultivos”, afirma.

“A bandeira tarif�ria � uma parte do grande problema que os irrigantes t�m hoje”, afirma o presidente da Associa��o dos Irrigantes do Norte de Minas, Orlando Machado. Com o problema, ele vislumbra inclusive redu��o da �rea planta no pa�s e queda na safra brasileira. “Os produtores est�o vendo que a conta � impag�vel. A irriga��o acaba custando quase o mesmo que outros insumos. Tem muita gente parando de produzir”, afirma Machado sobre o peso da energia no custo de produ��o. Outra possibilidade que n�o o recuo da produ��o � a redu��o da produtividade devido ao menor uso de sistemas de irriga��o.

“O valor da energia para irriga��o subiu em torno de 50%. Os pequenos produtores n�o est�o conseguindo arcar com os custos e est�o sendo obrigados a reduzir a �rea plantada”, afirma Charles Ramon Xavier, t�cnico da Empresa de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural (Emater-MG) em Montes Claros, no Norte de Minas. “Se o valor da energia continuar subindo vai chegar a um ponto que todo mundo vai ter que parar a produ��o”, afirma o pequeno agricultor Louren�o Lopes Santos, dono de um s�tio na localidade de Canoas, em Montes Claros. “O pre�o das vendas n�o est� dando para cobrir os custos. Eu fui obrigado a reduzir a �rea plantada de 2 hectares para 1,5 hectare”, completa o pequeno produtor.

Impacto Na segunda-feira, a ministra da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, K�tia Abreu, reuniu-se com o diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, para apresentar a ele as reivindica��es dos irrigantes. Na reuni�o ficou acertado que t�cnicos do minist�rio e da ag�ncia reguladora v�o levantar o impacto do sistema tarif�rios de bandeiras sobre o custo final da agricultura irrigada. Segundo a ministra, os produtores n�o t�m margem para administrar o consumo. Isso porque os piv�s de irriga��o s�o gastos fixos e a redu��o do consumo implica em queda da produtividade.

A coordenadora da Assessoria T�cnica da Federa��o da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Aline Veloso, recorda que neste ano o consumidor sofreu com quatro reajustes tarif�rios, o que impactou de forma significativa no custo de produ��o. Segundo ela, o impacto principal � para lavouras com bastante consumo de �gua, como as de gr�os e de frutas. “O produtor v� esse aumento de custo e reduz o investimento”, afirma. Levantamento feito pela Faemg mostra aumento m�dio de 45,49% apenas com o sistema de bandeira tarif�ria, com peso maior para os irrigantes da regi�o da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que t�m subs�dio de 90% para irriga��o noturna.