Sartori descumpre promessa de campanha e apresenta projeto de alta do ICMS

Porto Alegre, 20 - O governador do Rio Grande do Sul, Jos� Ivo Sartori (PMDB), apresentou no fim da tarde desta quinta-feira, 20, um projeto de aumento de al�quotas do ICMS que, se aprovado na Assembleia Legislativa, dever� ter vig�ncia a partir de 2016 com incremento de receita estimado de R$ 1,896 bilh�o ao ano para o Estado. De acordo com o governo, o objetivo da medida, que era estudada h� meses pela equipe econ�mica, � dar f�lego aos cofres do Estado e garantir pagamentos e repasses em dia.

Sartori iniciou a apresenta��o com um pronunciamento de quase 15 minutos em que relembrou as outras a��es j� adotadas desde o in�cio de sua gest�o para equilibrar as finan�as do Estado. Ele reconheceu que a situa��o se agravou nos �ltimos meses, culminando com o parcelamento dos sal�rios dos servidores em julho e o bloqueio das contas estaduais pela Uni�o pelo n�o pagamento da parcela da d�vida.

"O rem�dio � amargo, muito amargo, eu sei. Mas o Estado est� na UTI. A �poca de crise, de dificuldade, do desafio, exige verdade, mas exige tamb�m uni�o e a��o", afirmou, destacando que ele n�o foge da responsabilidade que o momento exige, mesmo sabendo que do pre�o pol�tico de apresentar uma medida impopular, que � questionada n�o s� por empres�rios e cidad�o, como tamb�m por integrantes da pr�pria base aliada. "Fizemos de tudo para evitar, mas o Estado vive uma situa��o de emerg�ncia e precisa do ingresso urgente de dinheiro no caixa para dar conta das obriga��es mais essenciais no pr�ximo ano, este ano ainda vamos conviver com muitas dificuldades, problemas muitos s�rios."

Ao responder a perguntas de jornalistas, Sartori admitiu que havia se mostrado contr�rio ao aumento da carga tribut�ria na campanha eleitoral do ano passado, mas disse que agora n�o se trata de uma quest�o mais de vontade, mas sim de necessidade.

O projeto de lei, que foi apresentado nesta quinta-feira � Assembleia Legislativa, prop�e o aumento da al�quota base do ICMS do Rio Grande do Sul de 17% para 18%. O imposto da energia el�trica industrial sobe na mesma propor��o, de 17% para 18%. J� a al�quota de determinadas bebidas tem alta de 2 pontos porcentuais - no caso da cerveja e do chope passa de 25% para 27% e, nos refrigerantes, de 18% para 20%. Algumas al�quotas nominais sofrem eleva��o maior, de 25% para 30% - gasolina, etanol, telefonia fixa e m�vel, energia el�trica residencial acima de 50kw e energia el�trica comercial. J� a al�quota de determinadas bebidas tem alta de 2 pontos porcentuais - no caso da cerveja e do chope passa de 25% para 27% e, no refrigerante, de 18% para 20%. Outras tr�s al�quotas permanecem inalteradas - �leo diesel, g�s natural e g�s de cozinha.

A proposta foi encaminhada em regime de urg�ncia ao Legislativo e tranca a pauta se n�o for votada at� 22 de setembro. O governo precisa aprov�-la at� o fim do m�s que vem para que a medida tenha validade a partir de 1� de janeiro. Agora, Sartori deve intensificar as conversas com os partidos da base aliada para garantir maioria na vota��o. "O que eu gostaria mesmo � que a Assembleia, n�o s� a base aliada, compreendesse esta realidade e votasse por unanimidade", falou. Por enquanto, somente o partido do pr�prio governador fechou pela aprova��o da mat�ria.

Pacote

O texto que prev� o aumento do ICMS faz parte da quarta fase do chamado "ajuste fiscal ga�cho". Outro projeto levado ao Legislativo prop�e a cria��o de um Fundo de Prote��o e Amparo Social, que ser� formado com os recursos advindos do aumento de algumas al�quotas de ICMS que tiveram altera��o proposta. Se criado, o fundo teria uma arrecada��o de outros R$ 211 milh�es por ano. As verbas ser�o aplicadas em a��es de combate � fome, habita��o, educa��o, sa�de e seguran�a.

Um terceiro projeto de lei anunciado na ter�a-feira, 19, introduz modifica��o modifica��es na cobran�a do IPVA, para concentrar a receita para Estados e munic�pios no primeiro quadrimestre do ano. Al�m disso, o governo apresentou um Programa Especial de Quita��o e Parcelamento (Refaz) para recuperar cr�ditos tribut�rios e possibilitar a regulariza��o da situa��o fiscal de empresas.

De acordo com o secret�rio da Fazenda do RS, Giovane Feltes, "m�ltiplos Estados est�o pensando em tomar as medidas que o Rio Grande do Sul est� anunciando para a sociedade ga�cha", dada a situa��o fiscal desafiadora em que se encontram. Sartori reconheceu que, com o agravamento do quadro financeiro estadual e a falta de medidas de curto prazo, o Estado ter� "ainda mais dificuldade" para pagar os sal�rios do funcionalismo em agosto, mas n�o deu detalhes sobre um poss�vel novo calend�rio de parcelamento.