Aposentados v�o � Justi�a pelo 13�

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For�a Sindical (Sindnapi) quer garantir na Justi�a a antecipa��o da primeira parcela do 13º sal�rio deste ano. O grupo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma a��o em que pede que o governo federal seja obrigado a efetuar o pagamento no pr�ximo contracheque. A medida foi tomada diante dos rumores de que n�o h� dinheiro em caixa para custear a despesa. A antecipa��o precisa ser autorizada por decreto, elaborado pelo Minist�rio da Previd�ncia, e ainda n�o h� informa��es sobre o assunto.

O pagamento dos cerca de 30 milh�es de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come�a a ser feito no dia 25 de cada m�s e vai at� os primeiros dias do seguinte, e o abono natalino � pago com o benef�cio. Na a��o ajuizada no Supremo, o Sindnapi alega que anualmente o Executivo e as entidades sindicais celebram acordos sobre o 13º sal�rio em agosto, e at� o presente momento, nada foi feito.

“O acordo que garante a antecipa��o do abono salarial vem sendo cumprido desde 2006, inclusive de forma t�cita, desde 2010, de modo que j� incorporou o patrim�nio jur�dico destes, se tornando um direto adquirido, conforme artigo 5º, inciso XXXVI, da Constitui��o Federal”, diz trecho da a��o assinada pelo Sindnapi. A a��o pede, em liminar, que o INSS pague o benef�cio, porque v�rios aposentados e pensionistas j� teriam negociado com institui��es financeiras a antecipa��o do dinheiro. Em caso de negativa da liminar, o sindicato pede que os ministros suspendam a cobran�a por parte delas. A a��o chegou ao STF ontem e ser� relatada pelo ministro Celso de Mello.

Abono salarial Sem defini��o sobre a antecipa��o do 13º dos aposentados, o governo come�ou a pagar ontem o segundo lote do abono salarial do PIS/Pasep para quem n�o � correntista da Caixa Econ�mica Federal ou do Banco do Brasil. Depois de decidir jogar metade dos benef�cios que seriam pagos neste ano para 2016, o governo espera economizar R$ 10 bilh�es em 2015.

T�m direito agora os trabalhadores que recebem at� dois sal�rios m�nimos, estiveram empregados por pelo menos 30 dias no ano passado e est�o cadastrados h� pelo menos 5 anos no PIS, no caso da iniciativa privada, ou no Pasep (servidores p�blicos) e fazem anivers�rio este m�s. Al�m disso, o empregador tem de ter declarado o trabalhador na Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais).

Com previs�o inicial de ser totalmente pago at� outubro, o abono salarial equivalente a um sal�rio minimo (hoje em R$ 788) ser� quitado at� mar�o do ano que vem. O abono, que funciona como uma esp�cie de 14º sal�rio para trabalhadores com renda at� R$ 1.576 � depositado em conta-corrente para os clientes dos dois bancos estatais e pago nas ag�ncias da Caixa para correntistas de outras institui��es financeiras.

Quem est� inscrito no PIS e possui cart�o do cidad�o com senha cadastrada pode sacar o dinheiro em ag�ncias lot�ricas, em caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. D�vidas sobre o benef�cio podem ser tiradas na Central de Atendimento Al� Trabalho, pelo telefone 158, de segunda a sexta-feira, das 7h �s 19h.