Governo recua e Fazenda defende pagar a antecipa��o do 13� a aposentados

O Minist�rio da Fazenda decidiu pagar a primeira parcela do 13º sal�rio de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em duas vezes: metade da antecipa��o (25%) ser� creditada em setembro e o restante (25%) em outubro. A proposta da Fazenda ainda ser� apresentada � presidente Dilma Rousseff, que dar� a palavra final. Os 50% restantes viriam em dezembro, como j� ocorre. A antecipa��o ser� poss�vel, conforme os c�lculos do Tesouro, gra�as � receita extra que o governo ter� com a aprova��o, nesta semana, do projeto de reonera��o da folha de pagamento e de recursos adicionais que vir�o de algumas das concess�es p�blicas.

A ideia da equipe econ�mica � diluir o impacto do gasto (cerca de R$ 15 bilh�es) no caixa da Uni�o ao longo do pr�ximo bimestre. Por falta de dinheiro, a Fazenda suspendeu em agosto o adiantamento dos aposentados normalmente pago at� o in�cio de setembro. O objetivo era pagar a conta somente em dezembro, quando o 13º sal�rio � pago. O problema � que a antecipa��o de 50% do benef�cio entre agosto e o in�cio setembro ocorre h� nove anos, apesar de n�o ser obrigat�rio. A decis�o gerou pol�mica e o Executivo foi obrigado a rever sua posi��o.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For�a Sindical (Sindinapi) entrou com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) na ter�a-feira pedindo que o governo fosse obrigado a antecipar a primeira parcela este m�s.  Tonia Galleti, coordenadora do departamento jur�dico do sindicato, argumenta que  “o Estado, ao n�o antecipar a metade do 13º sal�rio, desencadeou problemas na vida dos aposentados e pensionistas, que est�o afetando suas condi��es m�nimas de sobreviv�ncia”.

Para o Sindinapi, o fracionamento do adiantamento da primeira parcela do d�cimo terceiro em duas parcelas, nas folhas de setembro e outubro, proposto pelo Minist�rio da Fazenda, transformaria os benef�cios dos aposentados e pensionistas em “credi�rio”. “Depois das ‘pedaladas’ o governo quer dar um ‘passa moleque’ naqueles que contribu�ram a vida toda para a constru��o do pa�s”, acrescentou o sindicato, em nota � imprensa.

 

Bolsa em queda

Os dados negativos sobre a ind�stria chinesa, divulgados no in�cio da sess�o asi�tica, refor�aram ontem os temores com a desacelera��o do pa�s. Isso espalhou um movimento de venda de a��es ao redor do mundo, que atingiu a �sia, a Europa, os EUA e, inevitavelmente, o Brasil. O Ibovespa – �ndice de refer�ncia da bolsa brasileira – fechou em baixa de 1,99%, aos 45.719,64 pontos, menor n�vel desde os 45.117,80 pontos de 17 de mar�o do ano passado. Na semana, recuou 3,76% e, em agosto, j� acumula perdas de 10,11%.