Ajuste fiscal pode ficar ainda mais dif�cil

Bras�lia, 23 - As vota��es no Congresso da primeira fase do ajuste fiscal pretendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, n�o foram f�ceis. Mas, daqui para a frente, as medidas em gesta��o para promover mais uma rodada de aperto fiscal, voltado para 2016, v�o enfrentar um clima ainda pior. Os senadores consideraram a aprova��o do projeto de "reonera��o" da folha de pagamentos como o "fim do ajuste fiscal", apontando durante a vota��o que agora � o momento de discutir medidas para promover o crescimento econ�mico.

Para os parlamentares, medidas como a reforma do PIS/Cofins, que est� prestes a ser encaminhada por Levy ao Congresso, n�o poder�o conter aumento embutido de al�quota. Nas palavras de um senador da base aliada, que votou contrariado a favor da reonera��o da folha de pagamentos, "o que tinha de passar, passou". Com a reonera��o, as empresas que pagavam contribui��o para a Previd�ncia de 1% sobre a sua receita passam a pagar 2,5%. As que pagavam 2%, passam a pagar 4,5%.

Outro parlamentar afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo, por�m, que o quadro pode mudar depois de assentadas as den�ncias do Procurador-geral da Rep�blica envolvendo deputados e senadores. "Um novo quadro pol�tico vai se abrir e, talvez, o governo ganhe uma margem maior de manobra do que tem a partir de agora, que � zero", disse ele. "Vamos compor com as medidas em gesta��o para 2016."

Os senadores avaliam que o importante � dividir o discurso e a agenda do ajuste fiscal com medidas que visem � retomada do crescimento e o restabelecimento da confian�a dos investidores. Anfitri�o de um jantar com lideran�as peemedebistas e petistas na quarta-feira, logo ap�s a aprova��o da reonera��o da folha de pagamento das empresas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que � preciso dar um tempo para ver se o governo reage e toma a iniciativa para a melhora do ambiente econ�mico.

Renan destacou que o Congresso n�o pode deixar de ajudar o Pa�s - n�o necessariamente o governo -, por meio da Agenda Brasil, pacote anticrise lan�ado por ele. Mas a avalia��o de senadores dos dois partidos � que, por maior que seja a boa vontade do Legislativo, o governo � que disp�e de instrumentos para conduzir esse processo. "N�s estamos dando um oxig�nio para ver se ela (Dilma) reage, n�o sabemos o que fazer", resumiu um dos presentes ao jantar.

O presidente do Senado, no entanto, j� mandou um recado para os principais ministros do governo da �rea de economia, Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante, que n�o concorda com a l�gica de aumento de impostos sempre. A Junta Or�ament�ria, que re�ne o trio, tem discutido uma s�rie de medidas de aumento da carga tribut�ria.

"O Brasil j� tem uma carga muito grande, taxas de juros alt�ssimas, n�o d� para cada vez mais pensar em aumentar impostos, aumentar impostos, aumentar impostos, a sociedade n�o aguenta mais essa carga", afirmou Renan.

Nesta semana, senadores e a �rea econ�mica v�o discutir o projeto que prev� a repatria��o de recursos de brasileiros no exterior n�o declarados ao Fisco. Essa � a principal aposta dos parlamentares no momento para refor�ar o super�vit prim�rio e ainda garantir uma inje��o de recursos para Estados e munic�pios, que t�m discutido aumentar impostos regionais.

Os parlamentares querem tamb�m maior participa��o nas discuss�es de novas medidas econ�micas, al�m de n�o serem surpreendidos por novas propostas enviadas pelo Executivo ao Legislativo, reclama��o comum na vota��o da primeira etapa do ajuste fiscal. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.