Governo prepara projetos para estimular investimento em inova��o tecnol�gica

Bras�lia, 24 - O governo prepara uma s�rie de projetos de leis com mudan�as para estimular o investimento das empresas e do pr�prio governo em inova��o tecnol�gica. O conjunto de propostas faz parte do projeto "Produtivismo Includente", obtido pelo jornal "O Estado de S. Paulo", que aponta mudan�as nos regimes jur�dicos do capital privado e da aloca��o de recursos pelo governo, al�m da rela��o entre empresas e universidades e at� a cria��o de uma nova estatal, subsidi�ria � Embrapa. O projeto envolve quatro minist�rios e � coordenado pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos, Mangabeira Unger, que conta com "carta branca" da presidente Dilma Rousseff, segundo o pr�prio ministro.

As medidas buscam impulsionar investidores e empres�rios a partir de maior flexibilidade burocr�tica e de seguran�a jur�dica. Segundo Mangabeira, as grandes empresas brasileiras "s�o relativamente atrasadas", enquanto as pequenas "est�o afundadas no atraso, oscilando entre a informalidade e a ilegalidade". Al�m disso, h� "uma grande car�ncia de uma rede de empresas m�dias avan�adas".

"Precisamos aproveitar o per�odo de crise para criar bases novas, com regras mais flex�veis e modernas, para que o crescimento econ�mico, quando voltar, ocorra de forma mais r�pida", disse Mangabeira ao jornal.

Entre as propostas est�o a cria��o da "Embrapatec", como subsidi�ria da Embrapa para o desenvolvimento de inova��es agr�colas com o setor privado e reformas institucionais para aumentar os investimentos, p�blicos e privados, no Pa�s.

As reformas em estudo buscam dar seguran�a aos investidores de capital de risco em empresas por meio da limita��o da chamada "desconsidera��o da personalidade jur�dica". Hoje, investidores que fazem aportes de "capital-anjo" em empresas iniciantes podem arcar, na esfera judicial, com 100% da d�vida da empresa investida, ainda que sua participa��o seja minorit�ria. A proposta vai proteger investidores que participam de investimentos espec�ficos para financiamentos de alto risco, excetuando casos de abuso ou fraude.

H� a previs�o tamb�m de cria��o de benef�cio fiscal para pessoas f�sicas, que ficariam isentas do Imposto de Renda sobre os ganhos auferidos em fundos de investimento em participa��es empreendedoras (FIP-E), que o ministro estuda criar para aumentar o financiamento desse segmento.

Outra mudan�a em projeto de lei � uma permiss�o para que micro e pequenas empresas possam ser constitu�das sob a forma de sociedades por a��es, sem, com isso, ficar de fora do Simples Nacional, o regime tribut�rio que unifica em um �nico imposto todos os tributos federais e estaduais.

Mangabeira tamb�m prepara uma mudan�a na Lei 10.973, a chamada Lei de Inova��o, para criar uma nova modalidade para compras e contrata��es p�blicas voltada ao est�mulo � inova��o das empresas brasileiras. H�, inclusive, uma minuta de edital para compras governamental neste sentido para orientar gestores p�blicos.

Ele prepara tamb�m, junto com o Minist�rio da Educa��o (MEC), a cria��o de "doutorados industriais". Segundo ele, "o pesquisador � ao mesmo tempo um aluno da universidade e um funcion�rio da empresa, da qual recebe sal�rio", aponta Mangabeira, para quem "no Brasil n�o h� nenhuma modalidade de doutorado existente hoje que possa abrigar este tipo de relacionamento, o que leva a situa��es prec�rias como relacionamentos clandestinos entre universidades p�blicas e empresas".

Neste sentido, uma medida adicional � a cria��o no Brasil dos "Endowment Funds" ("Fundos Patrimoniais") que existem nos Estados Unidos e na Europa e servem para aumentar a participa��o de recursos privados no apoio � pesquisa universit�ria. O governo cita casos de sucesso, como a Lei de Moderniza��o da Economia, de 2008, que permitiu a cria��o de 230 fundos nos primeiros 12 meses para universidades investirem em pesquisa e melhores instala��es.