O cumprimento de uma liminar obtida pela Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) pode aumentar em ainda mais 8% as tarifas pagas pelos consumidores residenciais de algumas distribuidoras, de acordo com o diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Andr� Pepitone. Segundo ele, algumas empresas de distribui��o podem pedir uma revis�o extraordin�ria nas tarifas ainda este ano.
A Aneel abriu audi�ncia p�blica nesta ter�a-feira, sobre a metodologia para cumprir a liminar que isenta os associados da Abrace - como Alcoa, Ambev, Braskem e Gerdau - de pagarem R$ 1,8 bilh�o por ano � Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). Ate o fim de 2015, esse impacto ser� de R$ 800 milh�es. Com as grandes ind�stria eletrointensivas deixando de pagar essa parte, os valores ter�o que ser rateados entre os demais consumidores de energia. A mudan�a ter� impacto maior para os usu�rios de baixa tens�o, como as resid�ncias.
De acordo com a proposta da Aneel, o impacto s� seria repassado para as contas de luz nos pr�ximos reajustes tarif�rios de cada distribuidora, mas o efeito para algumas empresas - que atendem as regi�es onde est�o localizadas as associadas da Abrace - ser� maior. No caso da CPFL Bandeirante, por exemplo, a estimativa � de uma redu��o de 4,7% nas receitas da empresa, a mais afetada pela liminar.
"Isso pode vir a desequilibrar financeiramente a empresa, o que justificaria uma nova revis�o extraordin�ria para a companhia ainda este ano", explicou Pepitone. "Olhando pelo lado dos consumidores, � poss�vel que as tarifas residenciais de algumas distribuidoras aumentem em at� 8%", completou.
Paralelamente � audi�ncia p�blica para atender � decis�o judicial, a Aneel continua tentando derrubar a liminar da Abrace na Justi�a. Al�m de recorrer ao pleno da Justi�a Federal do Distrito Federal, onde o instrumento foi obtido pela associa��o, a ag�ncia deve recorrer tamb�m ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
A metodologia para cumprir a decis�o liminar obtida pela Abrace que ficar� sob consulta p�blica por 20 dias. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, considerou que o impacto da liminar para algumas distribuidoras ser� "arrasador", j� que elas perder�o parte consider�vel das receitas at� o pr�ximo processo tarif�rio. "� um direito leg�timo do segmento recorrer � Justi�a, mas, no limite, se todos os setores recorrerem viraria uma bagun�a. O que se deve discutir talvez seja o n�vel dos subs�dios hoje pagos pela CDE. Individualmente eles fazem sentido, mas no conjunto est�o ficando insuport�veis", comentou.